Ministério Público apura repasse de verbas em São Gonçalo

Luana Soares

Somente com muita fé em Deus é que moradores dos bairros do Coelho e Fazenda dos Mineiros, em São Gonçalo, poderão utilizar os cursos profissionalizantes e o atendimento médico, odontológico e psicológico, estabelecidos pelo projeto municipal "Comunidade em Ação", que a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério da Reconciliação e o Templo Pentecostal Casa do Saber garantem oferecer à população. Há dois anos, a prefeita Aparecida Panisset (PDT) firmou um convênio com as duas instituições religiosas, onde estas deveriam receber R$ 25 mil por mês. Contudo, a população denuncia que o serviço prometido nunca aconteceu nos locais. As irregularidades e o suposto desvio de pelo menos R$ 375 mil levaram o vereador Mota da Coopasa (PSL) a denunciar a prefeita ao Ministério Público Estadual, que, desde o ano passado instaurou um inquérito contra a prefeitura.

O caso está sendo investigado pelo promotor Oyama Scharra de Castro, da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva. O MP solicitou cópias do contrato. O convênio entre a Prefeitura e o Templo Pentecostal Casa do Saber foi cancelado no mês passado, depois de dois anos.

De acordo com o processo, chegou ao conhecimento do vereador que alguns projetos assistencialistas, precisamente aqueles que envolviam entidades religiosas, compunham um esquema de desvio de verba dos cofres do Município. Por conta própria, ele resolveu investigar os endereços e constatou que não havia nenhum projeto sendo executado no local.

Somente cultos – Um relatório do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP), com data de março de 2007, revela que um grupo de agentes esteve na Estrada da Bandeira, lote quatro, unidade dois, no Coelho, onde funciona a Assembléia de Deus, para pesquisar as atividades sociais realizadas pela Igreja, e o pastor Moisés Figueiró Moreira declarou que mantinha com recursos próprios um trabalho social em favor da comunidade local.

A igreja Assembléia de Deus na Estrada da Bandeira existe e presta culto três vezes por semana; mas os moradores afirmam que no local nunca funcionou nenhum projeto social.

"Como vocês estão vendo, aqui não tem nenhum consultório médico ou curso profissionalizante. Estão é enganando a gente. Quem dera que tivesse. As crianças não ficariam na rua", declarou a dona de casa Maria José da Silva, de 48 anos.

Falso endereço – Segundo moradores, a situação do Templo Pentecostal Casa do Saber, no bairro Fazenda dos Mineiros, é ainda pior. Eles informaram que no endereço que consta no convênio, Rua Expedicionário Sérgio Bernadino, nº 106 – uma rua carente de asfalto e rede de esgoto – nunca funcionou nenhuma igreja e muito menos projetos sociais voltados à comunidade.

"Nesta casa morava um casal de idosos que sobreviviam de doações de alimentos e cheque-cidadão", informou o aposentado Benedito Carvalho, de 74. O inquérito revela que a instituição religiosa, fundada em janeiro de 2006, preocupada com os altos índices de violência, passou a desenvolver um trabalho de combate à exclusão social e à pobreza para a comunidade local.

Projeto seria de capacitação e qualificação

O projeto citado é denominado "Comunidade em Ação" e visa promover a inclusão social. Assim, ele se propõe à capacitação e qualificação de pessoas carentes de comunidades gonçalenses, oferecendo cursos profissionalizantes objetivando a inserção no mercado de trabalho formal ou mesmo informal, prestando serviços de atendimento psicológico, nutricional, médico-ambulatorial, fonoaudiólogo e odontológico. Enfim, a proposta é resgatar a cidadania por meio de um dispositivo de reintegração social.

A reportagem tentou, sem sucesso, localizar um representante do Ministério Público Estadual para obter mais detalhes do inquérito. O vereador Mota da Coopasa também não foi encontrado. A assessoria de comunicação da Prefeitura de São Gonçalo informou que a denúncia está sendo investigada. "Vamos buscar informações junto à Procuradoria do município", disse a assessora Sandra Proença.