Ministério Público espera decisão sobre indisponibilidade dos bens de vereadores de Campos

Parlamentares do Norte do estado são suspeitos de aprovar emendas para shows superfaturados. O prejuízo aos cofres públicos, segundo os procuradores, pode chegar a R$ 13 milhões.

A Segunda Vara Federal de Campos está analisando a documentação enviada pelo Ministério Público. A Procuradoria da República quer o afastamento de todos os vereadores da cidade. Os 17 parlamentares são acusados de improbidade administrativa.

Por telefone, a equipe do Bom Dia Rio conversou com o procurador Eduardo Santos. Ele informou que há indícios de que os vereadores participaram de um esquema de superfaturamento e desvio de verbas públicas na realização de shows.

“Esses shows além de não serem licitados, há indícios de que eram superfaturados”, contou o procurador Eduardo Santos. A denúncia também questiona a contratação pela prefeitura de 500 funcionários sem concurso público, que estavam cedidos para a câmara.

Com base nos documentos, a Procuradoria pede o afastamento de todos os vereadores do município, além da perda dos direitos políticos, o bloqueio de bens e a devolução aos cofres públicos de todo o dinheiro que teria sido desviado.

A ação é um desdobramento da operação Telhado de Vidro, que aconteceu em março deste ano. Na época, 14 pessoas, entre assessores do prefeito e empresários, foram presas. Sete ainda estão na prisão. A Justiça também determinou o afastamento por 180 dias do prefeito Alexandre Mocaiber, mas ele conseguiu uma liminar do Tribunal Superior de Justiça e reassumiu o cargo 40 dias depois.

O procurador da Câmara afirma que os vereadores não foram notificados pela Justiça. “Não chegou ainda à Câmara qualquer citação ou sequer intimação sobre isso”, destacou João Paulo Granja, procurador da Câmara. O presidente da Câmara Municipal de Campos, Marcos Bacellar, defendeu os vereadores e negou as acusações.