PF investigará suspeita de desvio de verbas públicas por sem-terra

SÃO PAULO - A Polícia Federal em Presidente Prudente vai abrir inquérito para investigar "eventual desvio de verbas públicas", repassadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para organizações não-governamentais ligadas aos sem-terra. O dinheiro deveria ter sido destinado a programas voltados para a produção de biodiesel em assentamentos da reforma agrária naquela região, mas pode ter sido destinado para outras atividades.

Suspeita-se que teriam sido forjadas notas fiscais frias de transporte e alimentação para justificar os gastos. Não se sabe o valor exato das dezenas de repasses. Sabe-se, porém, que apenas três deles - os três mais visados pela investigação - mobilizaram R$ 3,5 milhões.

O inquérito foi requisitado ontem pela Procuradoria da República, que desde setembro investiga as supostas irregularidades. No dia anterior, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, havia declarado que considera ilegal o repasse de recursos públicos para movimentos sociais que ocupam terras. Na mesma ocasião, o ministro também cobrou atuação mais enérgica do Ministério Público contra as invasões de terras.

O procurador da República Luís Roberto Gomes, que conduz o procedimento preparatório do inquérito civil público, disse que as investigações começaram com uma denúncia anônima. "Recebemos a denúncia, em setembro. Ela tratava de desvios em projetos relacionados à reforma agrária, em especial relacionados à implantação do biodiesel."

Ele também observou que dezenas de entidades firmaram convênios entre os anos de 2006 e 2008. "É fundamental analisar toda a documentação para verificar se de fato houve apresentação de notas frias", disse.

O inquérito da PF vai focar, inicialmente, três projetos sobre os quais recaem as maiores suspeitas. Eles foram firmados por duas entidades ligadas a José Rainha - o líder dos sem-terra na região do Pontal, ex-integrante do Movimento dos Sem Terra (MST). Dois projetos são da Associação Amigos de Teodoro Sampaio. O terceiro, denominado Convênio para o Cultivo de Oleaginosas, foi assinado com a Federação das Associações de Assentados e Agricultores Familiares do Oeste Paulista - entidade criada por Rainha para programas de biodiesel.

"Merreca"

José Rainha, que é citado de passagem no levantamento inicial da Procuradoria da República, disse ontem que não teme ser investigado pela Polícia Federal e que o montante das verbas repassadas é insignificante. "É uma merreca, se comparada aos R$ 50 milhões que o governo federal repassou para o Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) nos últimos dois anos", afirmou. "Acho que o Ministério Público deveria investigar também onde o Itesp gastou esse dinheiro, pois aqui no Pontal não foi."

O líder disse que não dirige a Federação das Associações de Assentados e Agricultores Familiares do Oeste Paulista (Faafop), nem a Associação Amigos de Teodoro Sampaio, as duas entidades beneficiadas, mas se sente responsável, pois idealizou o projeto do biodiesel. Ele confirmou também o repasse de mais de R$ 7 milhões para um programa habitacional nos assentamentos. O dinheiro foi liberado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para a Federação. "Acho bom investigarem também este. Já fui muito investigado e nunca acharam nada."

Segundo ele, não há nada irregular com as prestações de conta. "Estão tentando é barrar o projeto do biodiesel porque é um projeto do governo Lula. O secretário Marrey (Luiz Antonio Marrey, da Justiça) disse que não dará verba, mas os assentamentos são do Itesp, da Secretaria dele. São 5.500 famílias que ele deixa de assistir. Isso nos obriga a ir buscar dinheiro do governo federal."

Segundo Rainha, a denúncia de irregularidades nas contas das entidades teve motivação política. "O pano de fundo de tudo isso é o fato de que, em 2010, todos esses assentados vão votar na ministra Dilma (Rousseff), a candidata do Lula."