Em Minas e SP, 807 são alvo da Justiça Eleitoral

Thiago Herdy – O Globo

SÃO PAULO. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de impedir políticos que não tiveram as contas de campanhas aprovadas nas últimas eleições de participarem da disputa este ano atinge principalmente os candidatos de partidos médios ou nanicos de Minas, como PCdoB, PCB, PCO e PHS.

Os quatro figuram nos primeiros postos da lista com os nomes dos 543 candidatos com contas desaprovadas (185) ou que não as apresentaram no último pleito (358). As contas desaprovadas são 11,7% do total de candidaturas (1.570).

Em São Paulo, o Tribunal Regional (TRE-SP) informou que, de 2.635 candidatos aptos a participar das eleições de 2010, 622 tiveram as contas rejeitadas na primeira instância, quase um quarto do total (23,7%). O tribunal ainda faria levantamento das contas não apresentadas. A direção do órgão preferiu não divulgar os nomes dos candidatos com contas desaprovadas, por entender que as decisões ainda eram passíveis de recurso no TSE.

Mas a consulta no site do TRE-SP mostra que, entre os com contas desaprovadas em primeira instância, estão a senadora Marta Suplicy (PT-SP), o assessor do Ministério da Defesa José Genoino (PT-SP), o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e o deputado federal Mendes Thame (PSDB-SP). A princípio, nenhum deles pretende disputar cargo eletivo neste ano e ainda cabe recurso.

Apenas oito das 543 candidaturas consideradas problemáticas em Minas custaram mais de R$ 100 mil em 2010, o que confirma a concentração do problema entre nanicos no estado. Entre os candidatos com contas rejeitadas está Omar Peres, empresário de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, que foi derrotado ao tentar a Câmara dos Deputados em 2010. Ele chegou a ser cotado para disputar as eleições municipais este ano, mas desistiu.

Os ministros do TSE ainda devem decidir, até junho deste ano, se candidatos que tiveram rejeitadas as contas de campanha de 2008 também estarão inelegíveis. A polêmica se dá em função da resolução 22.715/08 do TSE, que tornava inelegível até dezembro de 2012 (período do mandato disputado) os candidatos que tivessem as contas desaprovadas.

Caso digam que a regra ainda vale, um dos atingidos em Minas seria o deputado federal Leonardo Quintão, pré-candidato do PMDB à prefeitura de BH contra Márcio Lacerda (PSB), que tenta a reeleição. Em 2008, Quintão arrecadou recursos antes da abertura de conta bancária e sem recibos eleitorais. As irregularidades foram consideradas graves e a desaprovação de contas foi confirmada por TRE-MG e TSE.

Ontem, Quintão informou que não daria entrevista. Pela assessoria, disse que sua précandidatura está mantida. Para ele, a desaprovação não será empecilho, devido à discussão do imbróglio jurídico que envolve o tema.

Colaborou Sergio Roxo