Transposição terá seis novos contratos

Com o aumento dos custos e um teto legal de 25% para reajuste, serviços foram desmembrados em novos pacotes

Giovanni Sandes – Jornal do Commércio

A transposição das águas do Rio São Francisco terá este ano seis novos contratos, que totalizam R$ 2,652 bilhões. Devido ao expressivo aumento de custos nos lotes originais de obras, que esbarraram no teto legal de reajustes de 25%, o governo decidiu retirar parte dos serviços das empreiteiras e criar novos pacotes. Assim, os novos contratos bilionários são “serviços remanescentes”, com licitações que serão lançadas até julho.

A transposição consiste em dois grandes canais, o Eixo Norte e o Leste, para retirar água do rio e distribuir em Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Desde que as obras começaram, em 2007, o governo dividiu a construção em 16 lotes: dois com o Exército e 14 com a iniciativa privada.

Mesmo com dois pacotes de obras nunca iniciados, até 2011, o governo prometia que o Eixo Leste sairia em 2010 e o Norte, este ano, por R$ 4,5 bilhões. Mas devido a uma série de problemas, de erros técnicos a ingerência política, a transposição atrasou para os anos de 2014 e 2015, na mesma ordem, e o orçamento pulou, semana passada, para R$ 8,2 bilhões.

A justificativa oficial para os aumentos envolve a inflação da construção civil e também a falta de informações no início das obras. O governo licitou a transposição apenas com o projeto básico, um baixo nível de detalhamento, o que provocou muitas discrepâncias entre o que estava no papel e o canteiro de obras.

Mesmo com tudo isso, até 2010 as empreiteiras eram pressionadas a acelerar as obras, por causa das eleições. No ano seguinte à vitória da presidente Dilma Rousseff, as construtoras começaram a parar e a pressionar por reajustes, fazendo de 2011 o pior ano de execução na obra, um avanço de apenas 5%.

Dos 12 lotes até então em obras, nove chegaram a parar. O governo negociou com empresas e iniciou um lote novo em novembro de 2011 e, com isso, faltaria apenas um último, o lote 5 em Jati, no Ceará – que teve a licitação relançada na última quinta-feira, um contrato estimado em R$ 720 milhões.

A questão é que o resultado da negociação de reajustes com o governo foi a criação de novos pacotes com os “saldos remanescentes”, resíduos de contratos que já esgotaram os aumentos de 25% e ainda tiveram os serviços reduzidos para a conta fechar.

O governo diz que mudou a forma de gerenciar a transposição. Em vez de lotes, agora o Ministério da Integração Nacional divide os canais em “metas”, identificadas por um número de 1 a 3 e uma letra, “N” no Eixo Norte e “L” no Leste.

Os resíduos mais caros estão no Eixo Norte, uma soma de R$ 1,873 bilhão. No Eixo Leste, somam R$ 778 milhões.

Os resíduos das metas 1L (R$ 22 milhões), 2L (R$ 614,7 milhões), 1N (R$ 677,8 milhões) e 2N (R$ 693 milhões) serão licitados este mês. O da meta 3N (R$ 503 milhõe) virá no final de maio e o 3L (R$ 141,7 milhões) sairá em julho.