TRE barra candidatura do deputado federal Zoinho

Político teria se beneficiado de matérias de jornal enquanto candidato à prefeitura de Volta Redonda, em 2012

O Globo

RIO - O deputado federal Jorge de Oliveira, o Zoinho (PR), está impedido de se candidatar à reeleição neste ano, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Zoinho foi candidato derrotado a prefeito de Volta Redonda em 2012. Ele e o vice, Rogério Loureiro, então no PRP, tiveram o registro cassado e ficaram inelegíveis por oito anos por uso ilegal dos meios de comunicação.

Zoinho entrou com pedido de registro de candidatura para este ano, que ainda será analisado por um juíz-relator, já que os julgamentos dos processos de registro de candidatura ainda não foram iniciados. O pedido do deputado será submetido ao plenário do tribunal eleitoral, que levará o parecer do colegiado em conta e poderá aplicar a Lei da Ficha Limpa, que prevê que um candidato condenado em órgãos colegiados não possa concorrer em eleições. Especificamente, no caso de Zoinho, o relator do processo incluiu a decisão do colegiado ao processo, o que já torna Zoinho ineligível para este ano. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na campanha de 2012, Zoinho e Rogério Loureiro foram beneficiados, em setembro e outubro, por reportagens do jornal "Correio de Notícias", com ataques ao candidato à reeleição Antônio Neto (PMDB) e elogios aos candidatos de oposição. Relator do processo, o vice-presidente da corte, desembargador Edson de Vasconcelos, ressaltou o "alcance e efeito multiplicador da circulação do jornal", distribuído no Sul Fluminense, com matérias que "transcenderam os limites da liberdade de informação e opinião garantida à imprensa escrita". Também ficou comprovado o "vínculo entre o jornal e a assessoria de imprensa dos candidatos".

A decisão do colegiado do TRE-RJ vai constar nos pedidos de registro apresentados por Zoinho a deputado federal, e Loureiro, a deputado estadual pelo PPS.