Senado instala sindicância para investigar suposta fraude em CPI
Três servidores terão até 60 dias para apurar eventuais irregularidades.
Revista diz que depoentes receberam perguntas e respostas previamente.
Priscilla Mendes
Do G1, em Brasília
Conforme prometido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a Diretoria-Geral do Senado instalou nesta quarta-feira (6) uma comissão especial de sindicância destinada a apurar denúncias de suposta fraude na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.
O colegiado responsável pelas apurações será composto por três servidores do Senado, escolhidos pelo diretor-geral Luiz Fernando Bandeira de Mello. Eles terão 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para apurar os fatos trazidos pela revista "Veja".
Segundo a publicação, a presidente da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente Sérgio Gabrielli e o ex-diretor Nestor Cerveró receberam com antecedência as perguntas que seriam formuladas pelos senadores na CPI da Petrobras com as respectivas respostas.
O pedido de abertura de uma investigação interna no Senado foi feito pelo presidente da CPI do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB). Ele também solicitou que a Polícia Federal apure a suposta fraude.
À comissão de sindicância caberá analisar a situação de dois servidores envolvidos na denúncia e que, segundo a revista, teriam participado da elaboração das perguntas direcionadas aos depoentes: Marcos Rogério de Souza, que é assessor parlamentar no gabinete do bloco de apoio ao governo e Carlos Hetzel, secretário parlamentar da liderança do PT no Senado.
O diretor-geral do Senado disse ao G1 que a comissão de sindicância poderá investigar a conduta dos senadores citados pela revista - o relator da CPI do Senado, José Pimentel (PT-CE) e Delcídio Amaral (PT-MS). O foco das apurações, porém, será a denúncia em si, não os parlamentares, segundo o diretor.
"A comissão de sindicância não investiga pessoas de forma específica. Ela foi instaurada para investigar um fato dado pela revista, analisar se houve mesmo vazamento de perguntas ou informações aos depoentes ou não", disse Bandeira de Mello.
Caso sejam constatados desvios por parte dos parlamentares, o caso poderá ser encaminhado para a Corregedoria do Senado, que então daria início a um processo no Conselho de Ética recomendando penalidades que vão de advertência à perda de mandato.
No caso dos servidores, a comissão de sindicância poderá recomendar a abertura de processo administrativo contra os funcionários. Nesse caso, se condenados, poderão ser punidos com advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria, destituição de cargo ou de função comissionada.
Os integrantes da comissão de sindicância, todos servidores de carreira do Senado, foram indicados por três áreas administrativas relacionadas ao tema da denúncia. Tiago Ivo Odon é consultor legislativo especialista em direito penal; Marcelo Inácio de Aranha Menezes é analista da Secretaria-Geral da Mesa e especialista em direito eleitoral e José Mendonça de Araújo Filho é analista da Primeira-Secretaria, especialista em direito legislativo e processual.
Conforme prometido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a Diretoria-Geral do Senado instalou nesta quarta-feira (6) uma comissão especial de sindicância destinada a apurar denúncias de suposta fraude na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.
O colegiado responsável pelas apurações será composto por três servidores do Senado, escolhidos pelo diretor-geral Luiz Fernando Bandeira de Mello. Eles terão 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para apurar os fatos trazidos pela revista "Veja".
Segundo a publicação, a presidente da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente Sérgio Gabrielli e o ex-diretor Nestor Cerveró receberam com antecedência as perguntas que seriam formuladas pelos senadores na CPI da Petrobras com as respectivas respostas.
O pedido de abertura de uma investigação interna no Senado foi feito pelo presidente da CPI do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB). Ele também solicitou que a Polícia Federal apure a suposta fraude.
À comissão de sindicância caberá analisar a situação de dois servidores envolvidos na denúncia e que, segundo a revista, teriam participado da elaboração das perguntas direcionadas aos depoentes: Marcos Rogério de Souza, que é assessor parlamentar no gabinete do bloco de apoio ao governo e Carlos Hetzel, secretário parlamentar da liderança do PT no Senado.
O diretor-geral do Senado disse ao G1 que a comissão de sindicância poderá investigar a conduta dos senadores citados pela revista - o relator da CPI do Senado, José Pimentel (PT-CE) e Delcídio Amaral (PT-MS). O foco das apurações, porém, será a denúncia em si, não os parlamentares, segundo o diretor.
"A comissão de sindicância não investiga pessoas de forma específica. Ela foi instaurada para investigar um fato dado pela revista, analisar se houve mesmo vazamento de perguntas ou informações aos depoentes ou não", disse Bandeira de Mello.
Caso sejam constatados desvios por parte dos parlamentares, o caso poderá ser encaminhado para a Corregedoria do Senado, que então daria início a um processo no Conselho de Ética recomendando penalidades que vão de advertência à perda de mandato.
No caso dos servidores, a comissão de sindicância poderá recomendar a abertura de processo administrativo contra os funcionários. Nesse caso, se condenados, poderão ser punidos com advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria, destituição de cargo ou de função comissionada.
Os integrantes da comissão de sindicância, todos servidores de carreira do Senado, foram indicados por três áreas administrativas relacionadas ao tema da denúncia. Tiago Ivo Odon é consultor legislativo especialista em direito penal; Marcelo Inácio de Aranha Menezes é analista da Secretaria-Geral da Mesa e especialista em direito eleitoral e José Mendonça de Araújo Filho é analista da Primeira-Secretaria, especialista em direito legislativo e processual.
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