MP vai investigar como chefe do tráfico no Alemão foi solto, mesmo com prisão decretada

Edson Silva de Souza, o Orelha, acusado de comandar ataques a UPPs, já é considerado foragido

Sérgio Ramalho | O Globo

RIO - Promotores do Ministério Público estadual abriram investigação para apurar como o traficante Edson Silva de Souza, o Orelha, foi colocado em liberdade às 11h da última quinta-feira, mesmo tendo uma nova prisão decretada na véspera pela juíza Marcela Assad Karam, da 25ª Vara Criminal.

Orelha durante prisão em setembro do ano passado - Pablo Jacob / Agência O Globo

Apontado como chefe do tráfico de drogas no Complexo do Alemão, Orelha foi colocado em liberdade graças a um habeas corpus concedido na terça-feira passada pela da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. De acordo com a assessoria do TJ, o relator da medida foi o desembargador Fernando Antônio de Almeida, mas a decisão de conceder o HC foi tomada por unanimidade, com votos favoráveis de outros três desembargadores da 6ª Câmara. O TJ, contudo, não divulgou o teor da decisão.

Orelha foi preso em setembro passado na operação Uranos sob acusação de comandar ataques a UPPs e queimar veículos no entorno da comunidade. Além dele, outros 24 integrantes da quadrilha também foram detidos, mas permanecem encarcerados.

Com base no alvará de soltura, os promotores do MP constataram que Orelha deixou a prisão às 11h de quinta-feira. De acordo com o MP, antes de libertar qualquer suspeito, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) deve consultar se o preso tem algum mandado de prisão pendente. O que era o caso de Orelha, que teve nova prisão decretada na véspera. A Seap, por sua vez, informa ter cumprindo todos os trâmites antes de liberar o traficante.

De acordo com a decisão da 25ª Vara Criminal, os 25 réus ofereciam risco à ordem pública e poderiam ameaçar testemunhas ou fugir, caso soltos. Os acusados estiveram envolvidos no ataque à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no Alemão, no incêndio de veículos próximo à unidade e em diversos confrontos envolvendo os traficantes e policiais militares.

A operação, realizada em setembro, foi resultado de uma força-tarefa de investigação da 45ª DP (Complexo do Alemão) e da Subsecretaria de Inteligência (SSINTE) da Secretaria de Estado de Segurança, com apoio do Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual.

A investigação, segundo a Polícia Civil, começou em janeiro, com o objetivo de identificar os responsáveis por tentar desestabilizar o processo de pacificação nas comunidades da região. O trabalho, de acordo com a corporação, comprovou que, após a prisão de traficantes (em virtude de outras operações realizadas pela 45ª DP), a facção criminosa que atua no conjunto de favelas determinou reações violentas em retaliação às ações da polícia. Uma delas ocorreu em 28 de abril, quando ônibus e carros estacionados próximo ao Comando de Polícia Pacificadora (CPP), na Estrada do Itararé, foram incendiados.

Ao ficar sabendo da libertação do traficante, o secretário de segurança Pública, José Mariano Beltrame, foi taxativo:

— A sociedade é que tem que questionar a liberdade desses marginais. Nós colocamos uma delegacia no Complexo do Alemão, colocamos um delegado recém-formado, uma estrutura de policiais recém-formados estamos fazendo um trabalho de inteligência policial, prendemos essas pessoas todas na maioria dos casos sem disparar um tiro. Fizemos operações dentro de uma racionalidade e inteligência mas temos que respeitar o poder judiciário. O que as pessoas precisam entender é o que eu já disse e vou repetir é que segurança pública não é sinônimo de polícia — disse.

Beltrame acrescentou ainda que se todos os 25 presos na Operação Urano voltarem ao Alemão a população da região sofrerá com os reflexos. Na ação, 41 pessoas foram denunciadas pelo MP, mas 25 acabaram presas.

— Se esses presos voltarem para o Alemão vai ser muito difícil, muito ruim para aquela população e para toda a sociedade. Essa é uma discussão muito atual que tem ser feita. A legislação tem que ser discutida, o MP, o TJ, o conceito de segurança que começa para mim com fronteira e termina para mim no sistema penitenciário. Isso tudo precisa ser amplamente discutido porque o lado mais fraco disso tudo é a polícia. A polícia fez uma investigação de seis meses e agora vai ter que refazer todo esse trabalho — lamentou.