MP denuncia 36 na Lava Jato por corrupção, lavagem e quadrilha

Procuradores tentarão obter quase R$ 1,2 bi de ressarcimento por desvios.
Se juiz Sérgio Moro aceitar denúncias, os investigados se tornarão réus.

Filipe Matoso e Fernando Castro

Do G1, em Curitiba

O Ministério Público Federal do Paraná ofereceu nesta quinta-feira (11) denúncias contra 36 investigados na sétima fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal para investigar lavagem de dinheiro e evasão de divisas e que resultou na descoberta de um esquema de desvio de dinheiro e superfaturamento de obras da Petrobras.

Se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância do Judiciário, aceitar as denúncias do Ministério Público, os investigados passarão à condição de réus no processo. A expectativa é que Moro aceite as denúncias até esta sexta (12).

Nesta quinta, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, esteve em Curitiba (PR) para se reunir com a força-tarefa do MPF do Paraná que atua no caso, a fim de discutir quais medidas podem ser tomadas a partir do oferecimento das denúncias.

Nelas, os procuradores da República listaram três crimes imputados aos investigados: corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Segundo o Ministério Público Federal, das 36 pessoas denunciadas, 23 são ligadas às empreiteiras Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS e UTC (veja lista com os nomes dos denunciados ao final desta reportagem).

O que dizem as empresas

A Engevix informou que, por meio dos seus advogados, prestará os esclarecimentos necessários à Justiça.

A Mendes Junior informou que aguarda a citação formal pela Justiça Federal dos executivos acusados pelo Ministério Público Federal para ter conhecimento do inteiro teor da denúncia. "Até este momento, a empresa entende que há um excesso de acusação em relação às pessoas e aos fatos. Como houve inclusão de outras pessoas estranhas à empresa na denúncia, não há como afirmar que a Mendes Júnior é responsável pelos atos listados", informou a assessoria da empreiteira.

A Galvão Engenharia afirmou que não irá se pronunciar.

A Camargo Corrêa divulgou nota com o seguinte teor: "A Construtora Camargo Corrêa esclarece que pela primeira vez seus executivos terão a oportunidade de conhecer todos os elementos do referido processo e apresentar sua defesa com a expectativa de um julgamento justo e equilibrado.”

A OAS informou em nota que “ainda não foi formalmente notificada do oferecimento da denúncia pelo MPF e não pode se manifestar".

Procurada pelo G1, a UTC informou que os advogados da empresa "não tiveram acesso à denúncia e só se manifestarão depois de analisá-la”.

Recuperar R$ 1,18 bilhão

Com as ações na Justiça, os procuradores tentarão recuperar R$ 1,18 bilhão.

De acordo com o Ministério Público Federal, a quantia de quase R$ 1,2 bilhão corresponde a 3% dos valores de contratos firmados entre as empresas e a Petrobras por meio do esquema de fraude em licitações. Segundo o MPF, esse era o percentual destinado à propina pago por empresas corruptoras aos beneficiários.

"Essas pessoas, na verdade, roubaram o orgulho do povo brasileiro. A complexidade dos fatos nos leva a intuir a dimensão desta investigação. Seguiremos como sempre fizemos – o Ministério Público Federal – de forma serena, de forma equilibrada, mas de forma firme e contundente. Cada pessoa, pela disposição legal, responde, tem responsabilidade, pelo ato que praticou", declarou Janot.

Responsável por apresentar as denúncias à imprensa, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que havia um "jogo de cartas marcadas" em licitações da Petrobras.

"As empresas simularam um ambiente de competição, fraudaram a competição e, em reuniões secretas, definiam quem iria ganhar as licitações", disse o procurador.

Denunciados

Durante a apresentação das denúncias à imprensa, o procurador afirmou que, dos 36 denunciados nesta quinta pelo Ministério Público, 23 são ligados a empresas investigadas. Dentre os 36 denunciados, 12 estão presos e um (o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa) está em casa, em prisão domiciliar.

Algumas pessoas, explicou Dellagnol, são denunciadas mais de uma vez – como Paulo Roberto Costa, que tinha envolvimento com mais de uma empreiteira, segundo o MP.

Dallagnol disse que a “força-tarefa” de procuradores que atua no caso identificou 154 atos de corrupção, referentes aos 36 denunciados nesta quinta. O procurador explicou que o número corresponde ao número de contratos investigados e nos quais foram encontrados indícios de irregularidades.

Segundo Deltan Dallagnol, há indícios de que as empresas "corromperam" a Petrobras e outros órgãos públicos. O procurador sugeriu que o "ideal" seria que "todos" os contratos dessas empreiteiras fossem suspensos, mas ele reconheceu que a medida não é viável, devido à paralisação de obras públicas, e defendeu a manutenção da prisão dos que estão detidos.

Questionado se haverá um acordo entre o Ministério Público Federal e as empresas no processo da Lava Jato, o procurador afirmou que não há “acordão”.

"A exigência [do MPF] é de reparação por dano, reconhecimento de culpa e fornecimento de novas provas para investigações", afirmou Dallagnol.

Repasses a Youssef

Em diversos momentos, Dallagnol ressaltou que todas as empreiteiras denunciadas foram investigadas, entre outros motivos, por repasses a empresas do doleiro Alberto Youssef.

Segundo o procurador, as empreiteiras declaravam serviços de consultoria que teriam sido prestados pelas companhias de Youssef, mas que, segundo o Ministério Público, nunca foram executados.

Dallagnol disse ainda que é possível afirmar que os recursos enviados às empresas de Youssef têm origem criminosa. Segundo ele, os bens das empresas GFD, MO e Sanko, nas quais Youssef teria participação, estão bloqueados. De acordo com o procurador, todos os indícios são de que essas empresas tinham algum tipo de atividade ilícita.

Novas denúncias

Apesar de o MP ter denunciado nesta quinta 36 pessoas por três crimes, tanto Rodrigo Janot como Deltan Dallagnol ressaltaram que as investigações do Ministério Público referentes à Lava Jato continuarão e serão “aprofundadas” pela força-tarefa.

Dallagnol disse que novas denúncias serão oferecidas, por novos crimes e contra mais empresas. O procurador afirmou que as denúncias desta quinta pertencem ao primeiro “pacote”. Mas não quis informar quais nem quando serão apresentadas.

Dallagnol afirmou que o Ministério Público começou a “romper” a impunidade de grupos políticos e econômicos e que a “luta” contra a impunidade e a corrupção continuará.

OS 36 DENUNCIADOS NA OPERAÇÃO LAVA JATO
Nome	Atividade
Alberto Youssef (preso)	Doleiro
Paulo Roberto Costa(prisão domiciliar)	ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras
Waldomiro de Oliveira	dono da MO Consultoria
Carlos Alberto Pereira da Costa	representante formal da GFD Investimentos e subordinado de Alberto Youssef
João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado	apontado como operador das contas de doleiro Youssef no exterior
Enivaldo Quadrado	ex-dono da corretora Bônus Banval, atuava na área financeira da empresa GDF e foi condenado no processo do mensalão
Sérgio Cunha Mendes(preso)	diretor vice-presidente executivo da Mendes Júnior
Rogério Cunha de Oliveira	diretor da área de óleo e gás da Mendes Júnior
Angelo Alves Mendes	vice-presidente da Mendes Júnior
Alberto Elísio Vilaça Gomes
José Humberto Cruvinel Resende	da Mendes Júnior
Antonio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini	advogado que teria recebido valores de Youssef
Mário Lúcio de Oliveira	diretor de uma agência de viagens que atuava na empresa GDF, segundo delação de Youssef
Ricardo Ribeiro Pessoa(preso)	presidente da construtora UTC, que fez empréstimos ao doleiro
João de Teive e Argollo	diretor de Novos Negócios na UTC
Sandra Raphael Guimarães
João Ricardo Auler (preso)	presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa
Dalton Santos Avancini(preso)	presidente da Camargo Corrêa
Eduardo Hermelino Leite, o "Leitoso" (preso)	vice-presidente da Camargo Corrêa
Mário Andrade Bonilho	sócio e administrador da empresa Sanko-Sider
Jayme Alves de Oliveira Filho	atuaria com Youssef na lavagem de dinheiro
Adarico Negromonte Filho	irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA), apontado como emissário de Youssef
José Adelmário Pinheiro Filho (Leo Pinheiro) (preso)	presidente da construtora OAS
Agenor Franklin Magalhães Medeiros(preso)	diretor-presidente da área internacional da OAS
Mateus Coutinho de Sá Oliveira (preso)	funcionário da OAS em São Paulo
José Ricardo Nogueira Breghirolli (preso)	apontado como contato de Youssef com a OAS
Fernando Augusto Stremel Andrade	funcionário da OAS
João Alberto Lazzari	representante da OAS
Gerson de Mello Almada(preso)	vice-presidente da Engevix Engenharia
Carlos Eduardo Strauch Albero	diretor-técnico da Engevix
Newton Prado Junior	diretor-técnico da Engevix
Luiz Roberto Pereira	ex-diretor da Engevix
Erton Medeiros Fonseca(preso)	diretor de negócios da Galvão Engenharia
Jean Alberto Luscher Castro	diretor presidente da Galvão Engenharia
Dario de Queiroz Galvão Filho	da Galvão Engenharia
Eduardo de Queiroz Galvão	da Galvão Engenharia
Fonte: Ministério Público Federal