TCU multa diretores da Caixa por manobra que inflou resultado de 2012

Banco se apropriou de dinheiro de contas encerradas por erro cadastral.
Multas somam R$ 140 mil; manobra inflou lucro em R$ 719 milhões.

Fábio Amato

Do G1, em Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (6) a aplicação de multa contra pelo menos 10 diretores e ex-diretores da Caixa por uma manobra que permitiu inflar o lucro do banco estatal em R$ 719 milhões no exercício de 2012. As multas somam R$ 140 mil.

De acordo com a corte, esses valores também teriam contribuído para elevar artificialmente o resultado fiscal da União naquele ano, em mais um capitulo das manobras chamadas de “pedaladas fiscais”, que também estão sob investigação.A auditoria feita por técnicos do tribunal apontou que a Caixa incorporou como lucro, de maneira indevida, os R$ 719 milhões em recursos de contas que haviam sido encerradas por irregularidades cadastrais.

Essa manobra foi possível após a aprovação de uma resolução pela direção do banco, em 2010. Mas a contabilização só ocorreu em 2012, segundo relatório aprovado nesta quarta.

Manobra ilegal

O relator do processo no TCU, ministro Bruno Dantas, apontou que não foram encontrados dispositivos legais que permitissem à Caixa fazer a incorporação de valores que pertenciam a clientes. Segundo ele, a inconformidade cadastral não poderia servir de justificativa para encerrar o serviço prestado a essas pessoas.

Dantas também disse que “faltou transparência por parte da Caixa” tanto na aprovação da norma que permitiu a incorporação dos valores, quanto nas demonstrações contábeis.

Segundo o ministro, os R$ 719 milhões representaram cerca de 15% do lucro da Caixa no exercício de 2012, se considerados os valores antes do pagamento de impostos. Hereda está entre os punidos.

Devido à irregularidade, Dantas propôs, e o plenário do tribunal aprovou por unanimidade, a aplicação de multa a pelo menos 10 diretores e ex-diretores do banco, entre eles Jorge Fontes Hereda e Maria Fernanda Ramos Coelho, ex-presidentes da instituição. Cada um deve pagar R$ 12 mil.

As maiores multas, de R$ 20 mil, foram contra Raphael Rezende Neto, superintendente Nacional de Contabilidade e Tributos, e Fábio Lenza, vice-presidente de Pessoa Física.

Os outros punidos foram Clarice Coppetti, vice-presidente de TI, Carlos Augusto Borges, vice-presidente de Atendimento, Édilo Ricardo Valadares, vice-presidente de Gestão de Pessoas, Marcos Roberto Vasconcelos, vice-presidente de Gestão de Ativos de Terceiros, Márcio Percival Alves Pinto, vice-presidente de Finanças, e Milton Paulo Krueger Junior, Superintendente Nacional de Clientes Pessoa Física Renda Básica.