Bancos vão devolver US$ 25 milhões a SP por movimentações de Paulo Maluf

Justiça homologou acordo entre Citibank e UBS com Prefeitura de SP.

Maluf nega que dinheiro seja dele e diz que nunca teve contas no exterior.

Márcio Pinho | G1 São Paulo

A Justiça de São Paulo homologou o acordo feito entre o Ministério Público de São Paulo, a Prefeitura da capital e os bancos UBS, da Suíça, e Citibank, dos Estados Unidos, para o envio de US$ 25 milhões aos cofres municipais - cerca de R$ 88 milhões.

Deputado Federal Paulo Maluf (PP-SP)

Segundo o Ministério Público de São Paulo, o dinheiro é relativo a movimentação financeira de dinheiro de origem suspeita que teria sido desviado durante a gestão de Paulo Maluf como prefeito em São Paulo nos anos 90.

Os acordos foram feitos no início do ano, mas só agora a Justiça homologou o acordo, permitindo o envio do dinheiro aos cofres públicos da cidade de São Paulo. Os bancos aceitaram o acordo para não serem processados. Em 2014, o Deutsche Bank já tinha fechado um acordo de US$ 20 milhões como esse para ficar livre de processos.

O deputado federal Paulo Maluf (PP) afirmou, por meio de sua assessoria, que não tem e nunca teve contas no exterior e que o dinheiro citado no acordo não é dele.

O Citibank informou que não vai comentar o assunto. O G1 procurou também o banco UBS e aguarda possível manifestação.

O superfaturamento seria relacionado a duas obras grandes da capital: a construção da antiga avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho, e o Túnel Ayrton Senna. Nas contas da Promotoria, mais de US$ 300 milhões foram desviados nessa época.

Os promotores Silvio Marques, José Carlos Blat e Valter Santin confirmam que os acordos foram homologados pela Justiça e ainda pelo Conselho Superior do Ministério Público. A decisão da juíza Maria Gabriella Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, ocorreu neste mês, e os pagamentos devem ser feitos até o final de junho.

Parque Augusta
 
Segundo o promotor Silvio Marques, há um acordo com a Prefeitura de São Paulo para que o dinheiro seja investido na construção do Parque Augusta, um terreno de 24 mil metros quadrados na Rua Augusta que abrigou um colégio de freiras no início do século 19 e que é alvo de polêmica há anos.

As construtoras Setin e Cyrela, responsáveis pela área, querem a construção de um empreendimento imobiliário e prometeram fazer um parque aberto à população em parte da área. Já o Ministério Público e moradores da região central pedem a construção de um parque. A Promotoria afirma, entre outras coisas, que as árvores são tombadas e não podem ser removidas e que o projeto dos prédios não estaria em consonância com o previsto na matrícula, que prevê a obrigatoriedade de uma passagem.

A Prefeitura de São Paulo já publicou decretos no sentido de transformar a área em um parque. Um deles, na gestão Gilberto Kassab, determinou a área de interesse público. Já o prefeito Fernando Haddad criou um decreto autorizando a Prefeitura a criar o Parque Municipal Augusta. Por falta de recursos, porém, o parque nunca saiu do papel.

Uma audiência de conciliação está marcada para a tarde desta quinta-feira (19) entre as construtoras, o Ministério Público e a Prefeitura para tentar definir o destino da área.