Vereador de São Gonçalo Eduardo Gordo (PMDB) é denunciado por desvio

O Fluminense

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio denunciou o vereador de São Gonçalo Aristeo Eduardo Teixeira da Silveira, conhecido como Eduardo Gordo (PMDB), por desvio de recursos da saúde no município. Ele e três empresários são acusados de formar um esquema para falsificar guias de serviço de saúde para receber do SUS por serviços que não foram prestados. Apenas nos três casos objeto na denúncia, o prejuízo aos cofres públicos é de R$ 566 mil, mas o total do esquema ultrapassa R$ 35 milhões, conforme apurou o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 

Vereador Eduardo Gordo (PMDB)

Aristeu Raphael Lima da Silveira, filho de Eduardo Gordo, também foi denunciado sob a acusação de ter recebido em sua conta-corrente propina destinada ao pai. Os denunciados vão responder por peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. As supostas fraudes ocorreram nos meses de outubro e novembro de 2005. Segundo o MP, ao menos três clínicas teriam falsificado as guias de serviço. As investigações apontaram que os três estabelecimentos formavam um mesmo grupo empresarial voltado para a prática de desvio de recursos públicos. Os três empresários acusados participavam dos quadros societários ou tinham poderes de administração e havia grande fluxo financeiro entre as empresas, levantou o MP.

O esquema, de acordo com as investigações, consistia na falsificação das guias de serviços de saúde com dados fictícios de supostos pacientes e simulação de atendimentos inexistentes que seriam cobrados posteriormente do SUS. De acordo com a denúncia, os faturamentos mensais das clínicas também eram falsificados, com a inserção de valores muito superiores ao efetivamente comprovado através das guias. A Secretaria Municipal de Saúde era a responsável por conferir a prestação de contas dos prestadores de serviço conveniados e apontar a necessidade de cortes na fatura se identificasse alguma irregularidade. Neste ponto, segundo o MP, o vereador Eduardo Gordo atuaria para liberar o pagamento.

Conforme narrado na denúncia oferecida pelo MP, “toda vez que a Secretaria Municipal de Saúde recebia o faturamento das clínicas em questão, Aristeo Eduardo Teixeira da Silveira, utilizando indevidamente do cargo político que exercia, constrangia os agentes públicos a aprovar o pagamento integral, atuando como se fosse representante dos referidos prestadores de serviço na defesa de seus interesses econômicos e financeiros”. Pelo favorecimento, foi identificado pelo MP o pagamento de vantagens indevidas ao vereador em três oportunidades, no valor total de R$ 57 mil, pagamento efetuado por meio da conta de seu filho, Aristeu Raphael Lima da Silveira. Já os pagamentos indevidos aos três estabelecimentos de saúde, segundo o MP, foram de: R$ 302.623,14; R$ 137.702,88 e R$ 125.723,17. Procurados, Eduardo Gordo e seu filho não se pronunciaram até o fechamento desta edição.