Ricardo Coutinho (PSB) tem prisão mantida e é levado para presídio após audiência de custódia na Paraíba
Juiz Adilson Fabrício decidiu pela manutenção da sentença do desembargador Ricardo Vital de Almeida. Ex-governador vai ser …
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Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que estava afastada do cargo por ordem da Justiça, tentou destruir provas…
Segundo as investigações, dois empresários ganharam ação no valor de mais de R$ 2 milhões com a ajuda dele. Empresa de advo…
Em um dos cinco processos contra o ex-governador Fernando Pimentel (PT) enviados à primeira instância pelo Superior Tribuna…
Atualmente, prática é tratada como inadimplência fiscal, sem implicações penais. Se enquadrada como crime tributário, poder…
Wilson Witzel, do PSC, também respondeu a processo por não pagamento de imposto de renda Por Fernando Molica | Veja Ex-ju…
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu prazo de 15 dias para o governador de Minas Gerais…
Gilmar Mendes afrontou súmula 691 do STF ao soltar ex-prefeito Davi Soares | Diário do Poder A Procuradoria Geral da Repúb…
Gianpaolo Smanio tirou de promotoria inquérito que investiga o ex-governador. MP apura se Alckmin cometeu improbidade admin…
Na semana passada, STF restringiu foro de deputados e senadores. Ministro do STJ aplicou o 'princípio da simetria' …
Proposta define que, em processos penais, o trânsito em julgado ocorrerá após sentença em segundo grau. Relatório ainda pre…
Antônio Venturelli Júnior e a mulher foram condenados a 10 anos de prisão por lucrarem com estacionamento particular em áre…
Sem indicações de membros, comissão está sem funcionar; líderes dizem que aguardavam fim da janela partidária. CCJ, porém, …
Rever prisão na 2ª instância mina legitimação do STF, diz Fux Diário do Poder O ministro Luiz Fux alertou, na última sexta…
Em 2015, o tucano foi condenado a mais de 20 anos de prisão por lavagem de dinheiro e peculato, mas responde ao processo em…
Para ex-juiz eleitoral Márlon Reis, petista ainda pode tentar a sorte com um pedido de liminar para manter candidatura, mas…
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