Nova polêmica no STF em torno da prisão após segunda instância aumenta desgaste do Judiciário
O novo embate de decisões entre os ministros do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio e Dias Toffoli (atual presidente da …
O novo embate de decisões entre os ministros do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio e Dias Toffoli (atual presidente da …
Presidente do STF atendeu a pedido de Raquel Dodge. Ministro Marco Aurélio havia determinado a soltura de todas as pessoas …
Ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB; decisão se estende ao ex-presidente Lula. Efeito não é imediato e ad…
Proposta define que, em processos penais, o trânsito em julgado ocorrerá após sentença em segundo grau. Relatório ainda pre…
Antônio Venturelli Júnior e a mulher foram condenados a 10 anos de prisão por lucrarem com estacionamento particular em áre…
Rever prisão na 2ª instância mina legitimação do STF, diz Fux Diário do Poder O ministro Luiz Fux alertou, na última sexta…
Petistas assinaram PEC que manda prender após 2ª instância Cláudio Humberto | Diário do Poder A Proposta de Emenda à Const…
STF julga nesta quarta-feira (4) habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula com o objetivo de evitar a pri…
Uma eventual mudança na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2016, que prevê o início do cumprimento da pena de pr…
Nosso site usa cookies para melhorar sua experiência. Saber mais
Ok