Justiça decreta prisão preventiva de ex-governador do Amazonas e ex-primeira-dama

Eles são alvos de operação que apura desvio de verbas públicas na área da saúde

Por Andrezza Lifsitch | G1 AM

A Justiça Federal converteu a prisão temporária do ex-governador José Melo (PROS) em preventiva e decretou a prisão da ex-primeira-dama Edilene Gomes Oliveira. Cassado por compra de votos na eleição de 2014, Melo foi preso durante a terceira fase da Operação Maus Caminhos, que apura desvios de verba e fraudes na área da saúde.

Ex-governador do Amazonas José Melo. Ele foi cassado por compra de votos na eleição de 2014 (Foto: Nathalie Brasil / Divulgação)

Melo cumpria prisão temporária de cinco dias, que expirava nesta quinta-feira (4). Com a decisão, ele permanecerá detido por tempo indeterminado.

A participação do ex-governador, da esposa e de ex-secretários no desvio de verbas da saúde foi identificada por meio de conversas telefônicas interceptadas entre o irmão de José Melo, Evandro Melo, e Mouhamad Moustafa, médico apontado como chefe do esquema. O caso foi apontado na operação Maus Caminhos, em 2016.

De acordo com a decisão da Justiça Federal, assinada pela juíza Jaiza Fraxe na noite desta quarta-feira (3), José Melo e a esposa serão encaminhados a uma unidade de detenção provisória em Manaus.

Nesta manhã, Edilene foi conduzida à sede da Polícia Federal, na Zona Centro-Oeste da capital, onde o ex-governador já estava detido.

A defesa pretende ingressar com pedido de Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1 Região em Brasília. "Vamos trabalhar com isso a partir do momento que tivermos acesso a completude dos autos do processo", disse José Carlos Cavalcanti.

Movimentações financeiras atípicas

Durante a terceira fase da operação Maus Caminhos, chamada de Custo Político e realizada dia 21 de dezembro do ano passado, a Polícia Federal (PF) esteve em um salão de beleza de Edilene Oliveira, no bairro Vieiralves, Zona Centro-Sul de Manaus.

A PF diz que há movimentações financeiras atípicas nas empresas de Edilene. A ex-primeira-dama chegou a ser conduzida para prestar depoimento, mas foi liberada seguida.

Prisões

No mesmo dia, José Melo foi preso em seu sítio localizado em Rio Preto da Eva, Região Metropolitana de Manaus. No local, a Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 90 mil.

Sete dias depois, Melo deixou o Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II), depois que uma nova decisão da Justiça anulou a prorrogação da prisão temporária do ex-governador.

No entanto, Melo voltou a ser preso no último dia de 2017. A Justiça acatou, na noite de 31 de dezembro, pedido do Ministério Público Federal para reverter a decisão que libertou Melo.

Maus Caminhos

O grupo é suspeito de participar de um esquema de desvio de verbas na Saúde do Estado. A Maus Caminhos apontou o envolvimento deles em 2016. Ex-secretários e o ex-governador José Melo estão entre os presos ao longo das três fases da operação.

Os investigados possuíam contratos firmados com o Governo do Estado para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva.

A gestão dessas unidades de saúde era feita pelo Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização social.

A investigação que apontou a existência da fraude iniciou a partir de uma análise da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde ao INC.

Segundo a PF, o grupo utilizava o instituto para fugir dos procedimentos licitatórios regulares e permitir a contratação direta de empresas prestadoras de serviços de saúde administradas, direta ou indiretamente, por Mouhamad Moustafa, apontado como chefe do esquema.

As investigações que deram origem à operação demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao INC.

Ainda segundo a PF, a movimentação financeira do ex-governador do Amazonas é considerada incompatível com a renda dele. Melo teria recebido dinheiro em espécie do médico Mouhamad Moustafa.

"Nota técnica da CGU [Controladoria-Geral da União] aponta indícios de enriquecimento de José Melo, especialmente em virtude da aquisição de um imóvel de alto valor, avaliado em cerca de R$ 7 milhões, além de reformas vultuosas em sítio também de sua propriedade", informou comunicado do MPF.

Presos nas três fases da Maus Caminhos

• José Melo, ex-governador do Amazonas - prisão preventiva;
• Evandro Melo, irmão dele e ex-secretário de Administração e Gestão - prisão preventiva;
• Wilson Alecrim, ex-secretário de Saúde - prisão preventiva;
• Afonso Lobo de Moraes, ex-secretário de Fazenda - prisão preventiva;
• Pedro Elias, ex-secretário de Saúde - prisão preventiva;
• Edilene Gomes Oliveira, ex-primeira-dama - prisão preventiva

Também são suspeitos

• Raul Zaidan, ex-chefe da Casa Civil;
• Mouhamad Moustafá, médico

Raul Zaidan e Mouhamad Moustafá tiveram indeferidos pedido de prisão preventiva. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou que eles foram liberados.

Além de Moustafá e Zaidan, a decisão também envolve Keytiane Evangelista e José Duarte Filho. No documento, o juiz plantonista Wendelson Pereira Pessoa pontua que não foram verificados "fatos novos aptos à decretação de prisão preventiva dos investigados".