Ex-governador do Amazonas e ex-primeira-dama intimidavam testemunhas da 'Maus Caminhos', diz MPF

Além disso, Ministério Público Federal afirma que esposa de José Melo teria destruído provas.

Por G1 AM

O ex-governador do Amazonas José Melo (PROS) e a ex-primeira-dama Edilene Gomes Oliveira estavam intimidando testemunhas e ocultando provas durante investigações de desvio de recursos públicos destinados à Saúde no estado, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Na quarta-feira (3), Melo teve a prisão temporária convertida em preventiva. A Justiça também decretou a prisão de Edilene Oliveira.

Imagens mostram primeira-dama antes de retirar caixas com possíveis provas (Foto: Reprodução/MPF)

A participação do ex-governador, da esposa e de ex-secretários no desvio de verbas da Saúde foi identificada por meio de conversas telefônicas interceptadas entre o irmão de José Melo, Evandro Melo, e Mouhamad Moustafa, médico apontado como chefe do esquema, em 2016.

De acordo com o Ministério Público, há indícios do envolvimento de Melo e da esposa em crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro, além de associação ou organização criminosa. O Ministério apontou, ainda, que eles tentaram destruir provas.

Intimidação de testemunhas

Segundo o MPF, Melo e a esposa descobriam de forma clandestina datas, locais e pessoas que seriam ouvidas como testemunhas na operação Maus Caminhos. O Ministério conta que as testemunhas - entre elas executores da obra de reforma em sua mansão - eram seguidas até a sede do MPF, como forma de intimidação.

Algumas testemunhas chamadas a depor na sede do MPF na fase de investigação - exatamente a menos de 24h de escoar o prazo de prisão temporária de José Melo - disseram ter sido seguidas por uma caminhonete branca, comumente utilizada na época da reforma por segurança do ex-governador e da ex-primeira-dama.

Interferência em investigação

A interferência indevida na investigação criminal foi constatada, segundo o MPF, com provas colhidas durante a terceira fase da operação - chamada Custo Político - em empresas onde Edilene Oliveira é sócia, na Av. Torquato Tapajós, na capital.

"Foi encontrada planilha intitulada "Grupo Salvare", com diversos detalhes de contratos, valores pagos pelo Poder Público por casa serviço, entre outros. Consta ainda, como parte do grupo Salvare a organização social Instituto Novos Caminhos. Sendo assim, segue-se a conclusão da informação de que todos tiveram acesso a tais planilhas, entre eles a sócia da empresa Edilene e possivelmente seu esposo José Melo, tinham conhecimento de que Mouhamad Moustafa (proprietário da empresa Salvare) era dono do grupo econômico das empresas citadas", diz o MPF.

Ainda segundo o MPF, houve, também, arrombamento de boxes destinados a guardar volumes logo após e apreensão realizada pela Polícia Federal, após ordem judicial. Edilene Oliveira esteve no local no dia 23 de dezembro de 2017, por volta das 12h, acompanhada de dois parentes, supostamente para retirar provas.

A investigação aponta que ela permaneceu por cerca de duas horas, ocasião em que solicitou abertura dos boxes. Edilene retirou algumas caixas, as quais se assemelham às caixas de cera. Segundo o MPF, as caixas continham objetos de busca.

"Naquela ocasião, em 23/12/17, os boxes tiveram de ser arrombados pelo funcionário da própria empresa, pois a senhora EDILENE informou que as chaves haviam sido levadas pela Polícia Federal no dia da Operação Estado de Emergência", diz o órgão.

O que diz a defesa

O advogado de defesa de José Melo e Edilene, José Carlos Cavalcanti Júnior, nega o envolvimento do casal no crime.

"As investigações que estão sendo propostas dão conta, principalmente, de ilações e dando ênfase a fofocas que foram publicadas na imprensa. Estou falando de blogs que a própria Polícia Federal afirma que recebiam dinheiro para denegrir a imagem e honra dos seus opositores. O casal José Melo e Edilene esteve diretamente ligado ao corte de custos no estado e esses cortes atentaram contra o interesse de quem estava 'mamando'. Essa situação está sendo levada ao extremo pela Justiça", afirmou o advogado.

Sobre a suposta destruição de provas, o advogado afirma que Edilene foi ao depósito para buscar material para a própria empresa.

"Representa nada além da conduta de uma empresária normal de buscar material para sua empresa. Isso está sendo tratado tanto pelo Ministério Público, quanto pela Polícia Federal, como uma tentativa de destruir provas. Só se a prova for a cera de depilação da empresa dela", completou.

Maus Caminhos

O grupo é suspeito de participar de um esquema de desvio de verbas na Saúde do Estado. A Maus Caminhos apontou o envolvimento deles em 2016. Ex-secretários e o ex-governador José Melo estão entre os presos ao longo das três fases da operação.

Os investigados possuíam contratos firmados com o Governo do Estado para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva.

A gestão dessas unidades de saúde era feita pelo Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização social.

A investigação que apontou a existência da fraude iniciou a partir de uma análise da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde ao INC.

Segundo a PF, o grupo utilizava o instituto para fugir dos procedimentos licitatórios regulares e permitir a contratação direta de empresas prestadoras de serviços de saúde administradas, direta ou indiretamente, por Mouhamad Moustafa, apontado como chefe do esquema.

As investigações que deram origem à operação demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao INC.

Ainda segundo a PF, a movimentação financeira do ex-governador do Amazonas é considerada incompatível com a renda dele. Melo teria recebido dinheiro em espécie do médico Mouhamad Moustafa.

"Nota técnica da CGU [Controladoria-Geral da União] aponta indícios de enriquecimento de José Melo, especialmente em virtude da aquisição de um imóvel de alto valor, avaliado em cerca de R$ 7 milhões, além de reformas vultuosas em sítio também de sua propriedade", informou comunicado do MPF.

Presos nas três fases da Maus Caminhos

• José Melo, ex-governador do Amazonas - prisão preventiva;
• Evandro Melo, irmão dele e ex-secretário de Administração e Gestão - prisão preventiva;
• Wilson Alecrim, ex-secretário de Saúde - prisão preventiva;
• Afonso Lobo de Moraes, ex-secretário de Fazenda - prisão preventiva;
• Pedro Elias, ex-secretário de Saúde - prisão preventiva;
• Edilene Gomes Oliveira, ex-primeira-dama - prisão preventiva

Também são suspeitos

• Raul Zaidan, ex-chefe da Casa Civil;
• Mouhamad Moustafá, médico

Raul Zaidan e Mouhamad Moustafá tiveram indeferidos pedido de prisão preventiva. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou que eles foram liberados.

Além de Moustafá e Zaidan, a decisão também envolve Keytiane Evangelista e José Duarte Filho. No documento, o juiz plantonista Wendelson Pereira Pessoa pontua que não foram verificados "fatos novos aptos à decretação de prisão preventiva dos investigados".