Ricardo Coutinho (PSB) tem prisão mantida e é levado para presídio após audiência de custódia na Paraíba

Juiz Adilson Fabrício decidiu pela manutenção da sentença do desembargador Ricardo Vital de Almeida. Ex-governador vai ser transferido para Penitenciária Juiz Hitler Cantalice.

Por André Resende | G1 PB

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) teve sua prisão preventiva mantida em audiência de custódia realizada na manhã desta sexta-feira (20) na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. O juiz Adilson Fabrício decidiu que o político deve ser transferido para a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira, na capital paraibana, onde também estão os demais presos na sétima fase da Operação Calvário com prerrogativa de prisão especial.

Polícia Federal prende ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB)

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi preso no fim da noite desta quinta-feira (19) após desembarcar no Rio Grande do Norte, ao retornar de viagem à Europa. O político é um dos alvos da sétima fase da Operação Calvário, que investiga desvios de R$ 134,2 milhões na saúde e educação da Paraíba.

A defesa do ex-governador, por meio do advogado Eduardo Cavalcanti, esperava que a prisão fosse revogada na audiência de custódia. Entre os pontos defendidos na sustentação da defesa estava a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares pelo bom comportamento e falta de antecedentes criminais.

O juiz destacou que a substituição da prisão preventiva por outras medidas não seria possível, principalmente, porque na sentença do desembargador Ricardo Vital de Almeida, que deu origem à sétima fase da “Calvário”, explicou os motivos pelos quais a prisão preventiva seria a melhor decisão. “Sou um juiz de primeira entrância, não cabe a mim julgar em desacordo com uma decisão superior”, comentou.

Ainda de acordo com a decisão do relator, desembargador Ricardo Vital de Almeida, Ricardo Coutinho deve ficar separado do irmão Coriolano Coutinho e dos ex-gestores Waldson de Souza e Gilberto Carneiro para evitar que influenciem ou interfiram politicamente nas investigações.

Tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de habeas corpus movido pela defesa de Ricardo Coutinho. Até o fim da manhã desta sexta-feira (20) não havia decisão do STJ a respeito do pedido.

O advogado de Ricardo, Eduardo Cavalcanti disse que a expectativa para o habeas corpus é muito positiva.

"Nós acreditamos na inocência de Ricardo e não há elementos que demonstrem qualquer participação dele, porque se trata de áudios muito antigos, fora de contextos até, é preciso apurar bem isso. Não há razão portanto para que essa prisão se mantenha, uma pessoa pública, uma pessoa conhecida, é isso que estamos pleiteando" declarou após audiência de custódia.

Ricardo Coutinho foi apontado pelo Ministério Público como chefe da suposta organização criminosa suspeita de desviar dinheiro público. O ex-governador era integrante do núcleo político da organização, que ainda se dividia em núcleos econômico, administrativo, financeiro operacional.

O ex-governador nega as acusações, disse, na terça-feira (17) que "jamais seria possível um Estado ser governado por uma associação criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados".

Mandado de prisão expedido na terça

Desde a terça-feira (17), um mandado de prisão preventiva foi expedido contra Ricardo Coutinho no âmbito da sétima Operação Calvário. No entanto, ele estava em viagem de férias fora do país e só retornou na noite desta quinta-feira.

Ainda na manhã quinta-feira, antes de Ricardo retornar ao Brasil, a defesa pediu um habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para tentar evitar a detenção de Coutinho, mas ainda não houve decisão. O ex-governador deve passar audiência de custódia ainda nesta sexta-feira, em João Pessoa, em que será decidido se ele seguirá preso ou se responderá em liberdade.

Na Operação Calvário, 13 pessoas foram presas, sendo nove na Paraíba, duas no Rio Grande do Norte, uma no Rio de Janeiro e uma no Paraná. Outras quatro pessoas alvos de mandado de prisão preventiva seguem foragidas. Todos os 54 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

A investigação identificou fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, além de corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos e superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.

Atual governador foi alvo de busca

O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), e o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), se tornaram alvos, na manhã da terça-feira (17), de nova fase da Operação Calvário, da Polícia Federal.

'Calvário': MP identificou núcleos e Ricardo Coutinho como chefe de suposta organização criminosa — Foto: Arte/G1

Contra Ricardo foi expedido um mandado de prisão preventiva e João Azevêdo foi alvo de mandados de busca e apreensão, determinados para o Palácio da Redenção - sede do governo estadual - e para a Granja Santana - residência oficial do governador.

Segundo a "Operação Calvário - Juízo Final", do valor total desviado da saúde e educação, mais de R$ 120 milhões foram destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.

Uma conversa gravada mostra Ricardo Coutinho debatendo valores de supostas propinas com o operador da Organização Social Cruz Vermelha (CVB) e Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (Ipcep), Daniel Gomes. No áudio, Ricardo questiona sobre o pagamento de quantias em atraso.

Como funcionava o esquema

O Ministério Público apresentou a hierarquização e divisão da suposta organização criminosa que desviou R$ 134,2 milhões de recursos da saúde e educação. São quatro núcleos divididos em político, econômico, administrativo e financeiro operacional.

1. Núcleo político: composto por ex-agentes políticos e agentes políticos.
2. Núcleo econômico: formado por empresas contratadas pela administração pública com a obrigação pré-ajustada de entregarem vantagens indevidas a agentes públicos de alto escalão e aos componentes do núcleo político.
3. Núcleo administrativo: integrado por gestores públicos do Governo do Estado da Paraíba que solicitavam e administravam o recebimento de vantagens indevidas pagas pelos empresários para compor o caixa da organização em favorecimento próprio e de seu líder.
4. Núcleo financeiro operacional: constituído pelos responsáveis em receber e repassar as vantagens indevidas e ocultar a origem espúria.

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