Ministério Público quer investigar Thomaz Bastos
Objetivo é apurar conduta de ministro no caso da quebra de sigilo bancário de caseiro
Para procuradores, o titular da Justiça prevaricou ao não informar à polícia fatos relacionados à violação da conta de Francenildo Costa
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - FOLHA DE SÃO PAULO
O Ministério Público Federal pediu para investigar o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, por suposta prática do crime de prevaricação devido à sua conduta no caso da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
O pedido para que Bastos seja investigado chegou ontem às mãos do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, por meio de uma representação assinada pelos procuradores Lívia Tinôco e Gustavo Pessanha.
Eles atuam na investigação sobre a quebra do sigilo do caseiro e, conforme registraram na representação, entendem que Bastos não cumpriu com seu dever funcional de informar à Polícia Federal fatos relacionados ao episódio nos quais houve a sua própria participação e a de dois de seus assessores: o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, e o seu então chefe-de-gabinete, Cláudio Alencar.
Cabe ao procurador-geral decidir se investiga ou não Bastos, que é ministro de Estado e tem direito a foro especial em caso de abertura de inquérito.
Em caso de condenação definitiva, a pena para o crime de prevaricação pode chegar a um ano de prisão, além de multa.
Por meio de sua assessoria, Bastos afirmou que "após tomar conhecimento da quebra de sigilo do caseiro determinou à PF a abertura de inquérito e pediu ao Ministério Público que acompanhasse o caso".
O caseiro teve o sigilo violado dentro da Caixa Econômica Federa, em 16 de março, logo após ter afirmado que o então ministro Antonio Palocci ia a uma casa em Brasília onde havia reuniões sobre lobby. Segundo a PF, o pedido da quebra foi feito pelo então presidente do banco, Jorge Mattoso, mas a ordem partiu do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
A investigação passará ao Supremo Tribunal Federal no próximo dia 19, quando Palocci retomará o direito ao foro privilegiado -ele foi eleito deputado federal pelo PT.
Para procuradores, o titular da Justiça prevaricou ao não informar à polícia fatos relacionados à violação da conta de Francenildo Costa
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - FOLHA DE SÃO PAULO
O Ministério Público Federal pediu para investigar o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, por suposta prática do crime de prevaricação devido à sua conduta no caso da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
O pedido para que Bastos seja investigado chegou ontem às mãos do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, por meio de uma representação assinada pelos procuradores Lívia Tinôco e Gustavo Pessanha.
Eles atuam na investigação sobre a quebra do sigilo do caseiro e, conforme registraram na representação, entendem que Bastos não cumpriu com seu dever funcional de informar à Polícia Federal fatos relacionados ao episódio nos quais houve a sua própria participação e a de dois de seus assessores: o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, e o seu então chefe-de-gabinete, Cláudio Alencar.
Cabe ao procurador-geral decidir se investiga ou não Bastos, que é ministro de Estado e tem direito a foro especial em caso de abertura de inquérito.
Em caso de condenação definitiva, a pena para o crime de prevaricação pode chegar a um ano de prisão, além de multa.
Por meio de sua assessoria, Bastos afirmou que "após tomar conhecimento da quebra de sigilo do caseiro determinou à PF a abertura de inquérito e pediu ao Ministério Público que acompanhasse o caso".
O caseiro teve o sigilo violado dentro da Caixa Econômica Federa, em 16 de março, logo após ter afirmado que o então ministro Antonio Palocci ia a uma casa em Brasília onde havia reuniões sobre lobby. Segundo a PF, o pedido da quebra foi feito pelo então presidente do banco, Jorge Mattoso, mas a ordem partiu do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
A investigação passará ao Supremo Tribunal Federal no próximo dia 19, quando Palocci retomará o direito ao foro privilegiado -ele foi eleito deputado federal pelo PT.
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