Citações são indevidas, diz Martini

Eram 17h15min quando, após uma cansativa ordem do dia, que consumiu aproximadamente as primeiras três horas de trabalho dos deputados que integram a CPI do Detran, o ex-secretário-geral de Governo Delson Martini fez sua manifestação inicial. Convocado para testemunhar sobre as denúncias de irregularidades nos contratos do órgão da administração estadual, ele leu um documento por cerca de 40 minutos. Durante a espera, permaneceu em uma sala da segurança no andar térreo do Palácio Farroupilha, estudando documentos e trechos do discurso que faria aos parlamentares na abertura do depoimento.

Martini confessou estar abatido com os fatos que envolveram o seu nome e, segundo ele, interromperam um sonho de ajudar, como líder, a implantação dos Programas Estruturantes. "Precisava deixar o governo. O uso indevido do meu nome por terceiros me abateu. Precisava liberar o governo para não prejudicar o andamento normal dos trabalhos e solicitei a minha exoneração do cargo que ocupava", lamentou.

Desconhecendo o fato de que já havia vazado à imprensa e aos deputados o fato de que ele chegou a ser investigado no início da Operação Rodin pela Polícia Federal, Delson Martini disse que os resultados da CPI iriam comprovar a inexistência de qualquer possibilidade de participação sua no esquema que desviou cerca de R$ 44 milhões dos cofres públicos, através de contratos firmados pelo Detran com fundações vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria.

"As escutas que foram divulgadas, já anteriormente ao conhecimento dos órgãos federais, não motivaram sequer que eu fosse chamado para prestar esclarecimentos, mesmo como testemunha, ou, muito menos como investigado", ressaltou.

Martini criticou os excessos da mídia em torno dos objetos de investigação da CPI e dos demais órgãos fiscalizadores.

"Nestas épocas de crise de moralidade, com denúncias de toda a ordem - algumas que não permitem o direito à defesa, pelo excesso de exposição pública -, o que mais importa é a versão e não o fato em si. Muitas pessoas vêm a público dizer que 'ninguém provará nada contra mim', mas eu digo que 'não há o que provar contra mim', que não há fatos ilegais a serem demonstrados que maculem a minha honra", justificou.

Aluno de Yeda Crusius nos bancos escolares e detentor de um currículo técnico e profissional invejável, que fez questão de ler no início do seu pronunciamento, o ex-secretário-geral de Governo disse não poder explicar o motivo pelo qual o seu nome foi utilizado indevidamente.

"O que afirmo e reafirmo é que não exerci qualquer influência por um ou outro interesse que esteja sendo investigado por essa CPI", salientou.

Delson Martini ainda criticou os deputados que fazem interpretações equivocadas dos fatos, apontando que ele orientou "A ou B em um ou em outro sentido".

O ex-secretário-geral do Governo Yeda disse que quando se ocupa espaços de poder, "muitas pessoas tentam nos procurar para buscar algo que desejam. Mas reafirmo que nunca fui procurado para interceder em qualquer espécie de contratação, licitação, ou outra indicação que envolva o Detran ou empresas ou fundações por ele contratadas. Sequer para levar esse assunto à senhora governadora", afirmou, ao finalizar a sua manifestação.

Deputados revelam que tucano foi investigado pela PF

Delson Martini (PSDB) tomou conhecimento de que circulava a informação de que ele teria sido investigado pela Polícia Federal no início da Operação Rodin, através de questionamentos do vice-presidente da CPI, deputado Paulo Azeredo (PDT).

O parlamentar indagou a ele se sabia do fato e a resposta foi negativa. "Desconheço isso que o senhor está afirmando", respondeu o ex-secretário-geral de Governo.

Antes de Azeredo, o primeiro deputado a questionar Martini foi o relator Adilson Troca (PSDB). Martini negou ter participado de audiência com Flávio Vaz Neto. Disse que, na época em que as investigações da PF ocorriam, ele presidia a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e que não havia qualquer motivo para tratar de qualquer assunto que envolvesse o Detran.

Sobre os e-mails de Vaz Neto solicitando audiência com o então secretário-geral de Governo, disse ter recebido duas mensagens. "Nesse período eu tinha mais de 100 pendências de parlamentares e dirigentes de empresa. Como estávamos tratando do balanço de governo, achei que não havia motivo para recebê-lo. A audiência com Vaz Neto não ocorreu", afirmou Martini.

O economista afirmou ter uma relação bem próxima da governadora Yeda Crusius, de quem foi aluno e com quem trabalhou - por indicação técnica - no ministério do Planejamento. Afirmou ainda que conheceu Antônio Dorneu Maciel durante o trabalho exercido na CEEE, mas que seu envolvimento com ele era apenas profissional.

A revelação de que Martini havia sido investigado pela PF no início da Operação Rodin fez com que os parlamentares questionassem se a presença do ex-secretário-geral de Governo na sessão seria como testemunha ou investigado. Stela Farias (PT) apresentou documento da PF comprovando a informação e alguns deputados chegaram a pedir a suspensão da sessão temporariamente para que o caso fosse analisado. (MG)

Parlamentares aprovam convocação de Marcelo Cavalcante

Os integrantes da CPI do Detran votaram ontem 21 requerimentos, mas apenas seis foram aprovados, entre eles o que convoca o ex-chefe da representação do Rio Grande do Sul em Brasília Marcelo Cavalcante a depor aos parlamentares. Também foi aprovada a quebra dos sigilos telefônico, bancário e fiscal da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg).

Outros seis requerimentos foram rejeitados, dentre os quais os pedidos de convocação do ex-presidente do Detran Flávio Vaz Netto, do vice-governador do Estado, Paulo Afonso Feijó, e do presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas. Os dois, entretanto, serão oficialmente convidados a comparecer à CPI para esclarecer, na condição de testemunhas, pontos relativos às investigações.

O vice-presidente da CPI, deputado Paulo Azeredo, retirou outros oito requerimentos sob a alegação de que os objetos estavam vencidos pelo depoimento do presidente da Fenaseg, João Elisio Campos.

Antes, com base em laudo emitido pelo médico Rogério Cardoso, do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), o presidente da CPI do Detran, deputado Fabiano Pereira (PT), afirmou que José Antônio Fernandes, réu no caso Detran, tem condições de prestar depoimento à Comissão. Segundo relatório médico, Fernandes apresenta transtorno recorrente depressivo e tem condições de prestar esclarecimentos, mas isso não significa que prestar esclarecimentos não represente riscos para a sua saúde.

"Vamos ouvi-lo com certeza", declarou Fabiano. "Estamos definindo se o ouviremos aqui na CPI ou em sua residência".

TCE vota hoje representação contra João Luiz Vargas

O conselho do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) decide hoje se acolhe a representação do Ministério Público de Contas contra o presidente do tribunal, João Luiz Vargas. O nome dele foi mencionado mais de uma vez em escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal durante a investigação da Operação Rodin, que apurou o desvio de aproximadamente R$ 44 milhões do Detran.

A reunião administrativa do conselho começa às 15h30min e será conduzida pelo vice-presidente do TCE-RS, Porfírio Peixoto. "Vou submeter ao conselho a representação do Ministério Público que solicita a abertura de procedimento prévio para averiguação dos fatos em relação ao presidente", afirma.

Participam da reunião quatro conselheiros e dois auditores substitutos. São necessários três votos para a aprovação da representação. O vice-presidente somente votará em caso de empate.

Se a representação for acolhida, será sorteado um relator para acompanhar o caso. João Luiz Vargas terá prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos.