Denunciados na Operação Rodin serão ouvidos pelo MPF

Milton Gerson

O procurador do Ministério Público Federal, Enrico Rodrigues de Freitas, anunciou ontem que em agosto o órgão inicia a oitiva de depoimentos dos indiciados e das testemunhas da Operação Rodin, da Polícia Federal. O esquema descoberto pela PF desviou cerca de R$ 44 milhões dos cofres públicos do Rio Grande do Sul, através da contratação de fundações para a execução de projetos junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A informação foi repassada durante audiência entre Freitas e o subprocurador para Assuntos Institucionais do Ministério Público Estadual, Eduardo de Lima Veiga.

No encontro, o procurador federal entregou ao colega do órgão no âmbito estadual um conjunto de 19 DVDs contendo as gravações integrais dos áudios das escutas telefônicas autorizadas pela Justiça durante a Operação Rodin, imagens, relatórios da PF e da Receita Federal, além de documentos bancários dos indiciados.

"Estamos repassando para o MPE uma série de documentos, separados por investigados, de forma que isso venha a contribuir com investigações de fatos que acabam tendo uma forma relacionada ao tema investigado pelo MPF", salientou Freitas. A audiência ocorreu ontem na sede do MPF, no Centro da Capital.

Após uma conversa de aproximadamente 30 minutos, a portas fechadas, Veiga ressaltou que um dos objetos da análise dos áudios é a relação existente entre o Detran e a Fenaseg. "Vamos examinar tudo. No Detran, principalmente, a nossa linha de investigação é a Fenaseg. A investigação do MPF não tinha esse foco, o ouvido não estava apurado para isso. Podia se falar em Fenaseg e ninguém dava bola para isso. Isso é uma das coisas que vai ser feita. E ainda existem outras linhas de investigação que infelizmente não posso dizer", justificou.

Para o subprocurador do Estado, existia uma verba que era repassada pela Fenaseg ao Estado, via Detran. "Embora a Fenaseg seja uma entidade privada, a verba é pública e deveria ter tratamento público. O que parece, ao primeiro olhar, é que isso não ocorreu", projetou.

Força-tarefa vai apurar referências a outras autarquias

O subprocurador para Assuntos Institucionais do Ministério Público Estadual, Eduardo de Lima Veiga, que coordena a força-tarefa do Ministério Público que investiga denúncias relacionadas às empresas estatais salientou ontem que as referências ao Banrisul e a outras autarquias no material entregue pelo MPF também serão consideradas.

"Hoje fizemos uma reunião com o Tribunal de Contas, a Cage e a Procuradoria-geral do Estado, para que nos auxiliem nessa tarefa, a fim de que consigamos dar uma resposta o mais depressa possível à sociedade", disse o subprocurador.

Para Eduardo de Lima Veiga, o número de integrantes da força-tarefa, criada para analisar os contratos de autarquias estaduais está dentro do razoável, "do que é possível, porque nós não podemos parar as atividades no Estado inteiro para fazer só isso", esclareceu.

Veiga confirmou que a força-tarefa está tendo o apoio de técnicos de outros órgãos. "Estiveram lá no MP hoje de manhã (segunda-feira). Fizemos uma primeira reunião tentando fazer com que esse acordo de cooperação se viabilize", relatou Veiga. (MG)

CPI não vota requerimentos por falta de quórum

Por falta de quórum para deliberação, não foram apreciados os quatro requerimentos que estavam na ordem do dia da reunião ordinária de ontem da CPI do Detran. Para que ocorresse a votação, era exigida regimentalmente a presença de pelo menos sete deputados membros da Comissão Parlamentar.

Na abertura da votação estavam presentes à reunião os parlamentares Fabiano Pereira (PT), presidente da CPI; Paulo Azeredo (PDT), vice-presidente; Raul Carrion (PCdoB) e Gilmar Sossella (PDT). Em seguida compareceram à CPI os deputados Cassiá Carpes (PTB), Stela Farias (PT) e Gilberto Capoani (PMDB).O presidente da CPI, deputado Fabiano Pereira (PT), informou que nesta semana fará uma visita ao Ministério Público Federal (MPF), para sugerir que a instituição ouça o depoimento de pessoas que não foram ouvidas pela CPI por falta de tempo e são importantes para a investigação.

Segundo Pereira, o ex-embaixador do Rio Grande do Sul em Brasília, Marcelo Cavalcante, deveria ser ouvido sobre a carta enviada por Lair Ferst à governadora Yeda Crusius (PSDB). O presidente da CPI disse também que uma comitiva de deputados irá ao Rio de Janeiro buscar documentos na sede da Fenaseg. "Não os obtivemos através de ofício".

Conforme Pereira, os deputados têm até esta quarta-feira para apresentar ao relator, deputado Adilson Troca (PSDB), sugestões ao relatório final.

No dia 2 de julho, Troca deverá entregar aos parlamentares uma cópia preliminar do relatório. No dia 4, o documento final será votado pelos membros da CPI.