Réus na Zelotes, auditor da Receita Federal e empresário são presos em SP

Eduardo Cerqueira Leite foi detido em Santo André. Segundo MP, ele atuava no Carf em favor de empresas que pagavam propina.

Por G1 SP*

O auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite e o empresário Mário Pagnozzi foram presos preventivamente na manhã desta quarta-feira (26) em São Paulo durante fase da Operação Zelotes.

O auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite, réu na operação Zelotes, em foto de agosto de 2015 durante oitiva no Senado Federal (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado/Arquivo)

Eles se tornaram réus nesta segunda-feira (24) quando a Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público. O juiz federal Vallisney Oliveira acatou os argumentos de que os dois estavam atuando em obstrução à Justiça e ainda ocultando bens adquiridos por meio de um esquema de propina.

Além de Eduardo e Mário, mais nove pessoas se tornaram rés investigadas pela Operação Zelotes, que apura, entre outros casos, o perdão de dívidas tributárias no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) mediante pagamento de propina.

De acordo com o Ministério Público, Eduardo Leite atuava no Carf em favor de empresas e era o líder do esquema. O advogado dele, José Roberto Coêlho Akutsu, confirmou que ele foi preso em Santo André, no ABC Paulista. Leite chegou por volta das 8h à sede da Polícia Federal em São Paulo, na Lapa, Zona Oeste da capital paulista.

Já Pagnozzi foi detido no Morumbi, na Zona Sul de São Paulo, mas antes de ser levado ao prédio da PF passou mal e foi encaminhado a um hospital. O advogado Rógerio Cury, que faz a defesa do empresário, afirmou que a notícia da denúncia e da prisão foi uma surpresa. Pagnozzi nega as acusações e vai tomar as medidas judiciais cabíveis.

As investigações apontam que o Bank Boston foi uma das empresas que pagaram vantagens indevidas em troca do perdão de dívidas milionárias. Esses pagamentos foram feitos por meio da contratação da empresa Pagnozzi & Associados Consultoria Empresarial, do empresário Mário Pagnozzi, sob o pretexto de que o escritório faria a defesa administrativa do banco. As investigações revelaram, contudo, que o escritório fez várias subcontratações, o que permitiu que o dinheiro chegasse a outros integrantes do esquema.

Segundo o Ministério Público, documentos apreendidos por ordem judicial mostram que, em sete anos, a empresa de Pagnozzi recebeu R$ 44,9 milhões de um único cliente: o Bank Boston. O valor é mais da metade de todo o faturamento registrado no período pelo escritório, que foi de R$ 82 milhões. Já a movimentação financeira registrada na conta pessoal de Pagnozzi saltou de R$ 2,3 milhões em 2006 para R$ 96,9 milhões em 2013.

Entre os demais réus da Zelotes, estão o ex-diretor jurídico do Bank Boston Walcris Rosito, servidores públicos, advogados, lobistas e ex-conselheiros do Carf.

Embora o Itaú-Unibanco tenha comprado as operações do Bank Boston no Brasil, os investigadores afirmam que não há nenhum executivo da instituição bancária brasileira envolvido nas irregularidades apuradas pelo MP. Em nota, o Itaú "reafirma que, em 2006, adquiriu as operações do Bank Boston no Brasil, sendo que o contrato de aquisição não abrangeu a transferência dos processos tributários do Bank Boston, que continuaram sob inteira responsabilidade do vendedor, o Bank of America. O Itaú não tem e não teve qualquer ingerência na condução de tais processos nem tampouco qualquer benefício das respectivas decisões. O Itaú esclarece, ainda, que nenhum dos denunciados foi funcionário ou diretor desta instituição."

A denúncia abrange um período de nove anos (de 2006 a 2015), durante o qual funcionou o esquema, cujos protagonistas, conforme o Ministério Público, eram o auditor da Receita Federal em São Paulo Eduardo Cerqueira Leite e o então conselheiro do Carf em Brasília José Ricardo da Silva.

De acordo com os investigadores, o grupo de consultores, advogados e lobistas teria recebido mais de R$ 25,8 milhões em vantagens indevidas para ajudar o Bank Boston.

As acusações contra os 11 réus envolvem crimes de corrupção, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, apropriação de dinheiro de instituição financeira e organização criminosa.

No caso do Bank Boston, em dois processos a instituição conseguiu baixar sua dívida gerando um prejuízo à União de aproximadamente R$ 600 milhões.

A denúncia – assinada pelos procuradores da República Hebert Mesquita e Frederico Paiva – havia sido apresentada na semana passada à Justiça Federal.

* Com informações de Amós Alexandre, da GloboNews