Por apoio no Congresso, governo renegocia dívidas com ruralistas

Bancada quer aval da Fazenda para adiar o pagamento de R$ 30 bilhões devidos até o final de março

Um dia após Lula pedir mais afinação de ministros para fortalecer sua base, Múcio diz que situação financeira do campo é assunto político

LUCIANA OTONI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedir à sua equipe maior afinação política para evitar derrotas no Congresso, o ministro José Múcio (Relações Institucionais) começou a abrir espaço para que a bancada ruralista da Câmara e Senado obtenha da área econômica aval para que agricultores e pecuaristas adiem o pagamento de parte da dívida agrícola estimada em R$ 140 bilhões, 70% mantida junto ao Banco do Brasil.

"O governo está sendo sensível. O pleito é justo e havia acerto para que houvesse renegociação dos débitos vencidos até 31 de dezembro", disse Múcio. "É uma questão política e um pleito técnico." A estratégia é tratar uma questão econômica, que envolve o retorno aos cofres públicos de verbas usadas para empréstimo, como assunto político. "O que o ministro Múcio coloca é uma situação política", disse o deputado Marcos Montes (DEM/ MG), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara.

Os ruralistas tentam fazer com que o ministro Mantega (Fazenda) adie o recebimento de cerca de R$ 30 bilhões em débitos que vencem entre janeiro e o fim de março. Ele ficou de analisar o pedido e responder na próxima semana. Múcio, Montes e o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) se reuniram ontem com Mantega no Ministério da Fazenda. O encontro terminou por volta das 12h e não estava na agenda do ministro.

As dívidas são provenientes de recursos que são emprestados pelo Banco do Brasil ou instituições financeiras que movimentam fundos constitucionais para plantio, compra de máquinas e armazenamento, por exemplo. Os juros são mais baixos que os de mercado e nos últimos financiamentos foram feitos a 6,75% ao ano. Também esse percentual deve ser objeto de negociação e ser fixado em nível mais baixo. A dívida engloba pequenos, médios e grandes agricultores e pecuaristas.

Em setembro passado, o governo já havia recorrido à renegociação da dívida no campo para aprovar na Câmara a prorrogação da CPMF. Segundo o Ministério da Agricultura, desde 1993 vêm ocorrendo rolagens sucessivas da dívida.

Levantamento feito em outubro do ano passado pela ONG Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) mostrou que 116 deputados federais eram da bancada ruralista.
Os ruralistas têm um peso fundamental para o governo, que tentará votar projetos importantes, como o que aumenta o IOF (Operações sobre Operações Financeiras) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). A estimativa é que a elevação dos dois tributos gere uma receita adicional de R$ 10 bilhões e alivie o ajuste que o governo vai ter que fazer por causa da perda da CPMF.

A renegociação da dívida faz parte da lista de reivindicações da base aliada. A intenção, conforme deixou claro o presidente Lula, é atender as negociações para evitar derrotas.

No Congresso, o sinais são de descontentamento entre 250 ruralistas, que viram a renegociação dos R$ 140 bilhões que seria fechada em dezembro ser empurrada para o fim de março. "Sou deputado da oposição e tenho que ficar administrando a insatisfação de deputados, alguns da base aliada porque a revolta é total. A insatisfação é grande", disse Montes.

Ex-integrante da bancada ruralista, o ministro Stephanes procurou ressaltar que o acerto não envolve aporte de novos recursos. "Estamos apenas prorrogando o recebimento de uma dívida que existe", afirmou.