Justiça determina afastamento do prefeito de São Sebastião do Alto
Ministério Público pede indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo. Mauro Henrique Chagas foi preso em flagrante en…
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Servidora, lotada no Planejamento, fez indenizações em nome de parentes. Segundo ministério, ela já foi afastada; desvio fo…
Henrique Rinco (PSDB) processa autor de comentário contra ele na rede social. Além dele, outros quatro que 'curtiram&#…
Calatrava constrói agora, no Rio, o Museu do Amanhã, que também já teve um salto de R$ 130 milhões para R$ 215 milhões no o…
MPT vai exigir o pagamento de dano moral coletivo e das verbas devidas aos explorados Ministério Público do Trabalho (MS)…
Preso por fraude em campanha de desarmamento é conselheiro do Ministério da Justiça Pravda Um dos presos na operação &q…
Pagamento de benefícios por férias não usufruídas vai além do previsto por lei nas Cortes STJ, TST e TSM Vinícius Sassine …
STF julga indenização das perdas na poupança nos planos econômicos dos anos 1980. Decisão pode custar R$ 150 bilhões aos ban…
Última Instância A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), por maioria de votos, condenou o ex-jogador de futebo…
Mauricéa, uma das maiores empresas do setor no Nordeste, foi flagrada pela terceira vez. Empresa nega responsabilidade e diz…
Laura Ignacio - Valor A Companhia Brasileira de Distribuição (CBD) foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (T…
BELO HORIZONTE - A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou decisão de reintegração de posse da faz…
Na CNBB, militantes pedem abertura de arquivos militares; ex-ministro foi indenizado em R$ 99,6 mil Comissão de Anistia julg…
QUITO, 23 Set 2008 (AFP) - O presidente do Equador, Rafael Correa, ordenou o embargo dos bens da construtora brasileira Odeb…
Fruto de uma legislação que privilegia pagamentos em dinheiro em vez do direito à vida, a lei das indenizações aos perseguid…
Última Instância O Juizado Especial Cível de Tubarão (SC) condenou o Banco do Brasil a indenizar em R$ 14 mil, por dano mora…
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