Batizado de Territórios da Cidadania, programa agrupa R$ 11,3 bilhões de investimentos já existentes em ações de 15 ministérios
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A menos de oito meses das eleições municipais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou um programa que será uma espécie de mutirão federal no combate à pobreza rural. Serão 135 ações (nenhuma delas nova), de 15 ministérios, direcionadas a 958 municípios de todos os Estados.
Diante do potencial do programa, chamado Territórios da Cidadania e no qual devem ser aplicados R$ 11,3 bilhões neste ano, a oposição já cogita contestá-lo no Supremo Tribunal Federal. Os municípios a serem atendidos fazem parte de 60 territórios criados pelo governo federal, com base, segundo ele, nos mais baixos índices de desenvolvimento humano e nas maiores concentrações de assentados da reforma agrária, beneficiários do Bolsa Família e agricultores familiares.
Nas zonas rurais desses territórios, vivem cerca de 7,8 milhões de pessoas, que na prática serão o alvo do programa, idealizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Não há recursos novos - todo o dinheiro aplicado já faz parte dos orçamentos dos ministérios.
As prioridades serão definidas por "colegiados territoriais", com representantes de município, Estado e União. A força-tarefa terá ações em atividades produtivas (como crédito), acesso a direitos (como registro civil) e de infra-estrutura (construção de estradas e pontos de energia elétrica).
Há duas semanas, a Folha revelou que os cinco governadores do PT (Acre, Piauí, Pará, Bahia e Sergipe) concentrarão um terço desses potenciais beneficiários. Nos 16 territórios localizados nesses Estados, 2,6 milhões de pessoas estão na zona rural, em 266 cidades. Questionado sobre o potencial eleitoral do programa, o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) disse: "A gente não pode deixar de combater a pobreza simplesmente porque é ano eleitoral".
Uma das ações previstas é a combinação do Pronaf (crédito de custeio e investimento para a agricultura familiar) com a ampliação da assistência técnica (colocação de técnicos nos locais para a orientação dos lavradores). Haverá uma tentativa de ampliar o Bolsa Família e outras ações como o Farmácia Popular e o Brasil Sorridente.
A pasta do Desenvolvimento Agrário informou que não foi feita uma estimativa do volume de recursos que seria destinado aos 958 municípios sem a atuação do novo programa. Também não respondeu sobre o total de investimentos nesses mesmos municípios em 2007.
Ontem, cerca de 500 pessoas participaram do lançamento - entre os presentes, estavam nove governadores, 17 ministros, prefeitos, assessores do governo e representantes de sindicatos e movimentos sociais. O evento foi transmitido para telões instalados em 27 dos 60 territórios (um em cada Estado, além do DF).
Para Lula, o Territórios da Cidadania é "o segundo grande passo para a gente acabar com a pobreza". O primeiro teria sido o Bolsa Família, que atende cerca de 11 milhões de famílias. Na quinta, ele participa, em Quixadá (CE), do lançamento de um braço do programa.
Sobre o Bolsa Família, Lula afirmou: "Eu não tenho pressa [de acabar com o Bolsa Família]. O Bolsa Família vai acabar no dia em que a sociedade conseguir construir as políticas de distribuição de renda para que o povo não precise mais dessa política do governo".
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