Congresso Nacional
CPMF
Dilma Rousseff
Fernando Henrique Cardoso
Governo Federal
Joaquim Levy
ministro
orçamento
PMDB
PSDB
PT
Renan Calheiros
senador
Tesouro Nacional
Governo busca apoio político para criar uma CPMF ligada a programas sociais
Cristiana Lôbo | G1
Com sérios problemas para fechar o Orçamento de 2016, o governo federal encampou a ideia de recriar a CPMF. Porém, como anda enfraquecida no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff pretende tornar o velho "imposto do cheque" mais palatável, empacotando o tributo em um pacote de benefícios sociais vinculados a eventual arrecadação. A ideia é dividir a receita da nova CPMF com estados e municípios.
Os números do novo tributo ainda estão sendo fechados pelo governo, porém, avalia-se no Executivo a possibilidade de recriar a CPMF com a mesma alíquota que vigorava quando o tributo foi extinto em 2007: 0,38%. Deste montante, 0,08% seriam repassados aos municípios, 0,10% aos estados e 0,20% ficaria com a União.
A proposta do governo é de vincular o tributo a projetos sociais, especialmente da área da saúde, como havia sido prometido na época em que a CPMF foi criada em 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso. No entanto, ao longo dos dez anos em que o tributo vigorou, o dinheiro acabou sendo aplicado em outras áreas do governo, passando, na verdade, a reforçar o caixa do Tesouro Nacional.
Nesta quinta-feira (27), vários ministros entraram em campo para buscar apoio político para a proposta de recriar a CPMF. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegou inclusive a almoçar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para expor ao peemedebista a importância de criar o novo tributo. Minutos antes, Renan havia manifestado no Senado contrariedade com a possibilidade de o Legislativo aprovar a criação de um novo imposto.
Com sérios problemas para fechar o Orçamento de 2016, o governo federal encampou a ideia de recriar a CPMF. Porém, como anda enfraquecida no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff pretende tornar o velho "imposto do cheque" mais palatável, empacotando o tributo em um pacote de benefícios sociais vinculados a eventual arrecadação. A ideia é dividir a receita da nova CPMF com estados e municípios.
Os números do novo tributo ainda estão sendo fechados pelo governo, porém, avalia-se no Executivo a possibilidade de recriar a CPMF com a mesma alíquota que vigorava quando o tributo foi extinto em 2007: 0,38%. Deste montante, 0,08% seriam repassados aos municípios, 0,10% aos estados e 0,20% ficaria com a União.
A proposta do governo é de vincular o tributo a projetos sociais, especialmente da área da saúde, como havia sido prometido na época em que a CPMF foi criada em 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso. No entanto, ao longo dos dez anos em que o tributo vigorou, o dinheiro acabou sendo aplicado em outras áreas do governo, passando, na verdade, a reforçar o caixa do Tesouro Nacional.
Nesta quinta-feira (27), vários ministros entraram em campo para buscar apoio político para a proposta de recriar a CPMF. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegou inclusive a almoçar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para expor ao peemedebista a importância de criar o novo tributo. Minutos antes, Renan havia manifestado no Senado contrariedade com a possibilidade de o Legislativo aprovar a criação de um novo imposto.
Previous article
Next article
Leave Comments
Postar um comentário