TSE mantém cassação de prefeito de Taubaté, Ortiz Jr., e do vice

Retomada do julgamento do recurso foi na noite desta segunda-feira (1°).
Foram 4 votos a favor e 3 contra; votação durou cerca de uma hora.

Do G1 Vale do Paraíba e Região

Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do mandato do prefeito de Taubaté (SP), Ortiz Júnior (PSDB), e do vice, Edson Oliveira (PSD). O julgamento foi na noite desta segunda-feira (1°). Cabe recurso da decisão apenas se for constatada algum tipo de inconstitucionalidade na análise do processo.

 
Prefeito é acusado de interferir em licitação em prol de sua campanha em 2012 (Foto: Acervo / Guia Taubaté )

A decisão deve retirar ambos dos cargos e impedir a candidatura à reeleição anunciada pelo PSDB no último fim de semana.

Após serem notificados, o município deve ficar interinamente sob o comando do presidente da Câmara, Paulo Miranda (PP).

Votaram a favor da cassação o relator do processo Herman Benjamin e os ministros Maria Thereza de Assis, Luciana Lóssio e Rosa Weber. “Após análise da prova documental e depoimento houve coluio par o pregão visando fraude com objetivo de arrecadar verba para a a campanha eleitoral [de Oriz Jr.]”, disse a ministra Luciana Lóssio, antes do voto.

Votaram contra a cassação o presidente Gilmar Mendes e os ministros Luiz Fux e Henrique Neves da Silva. "O acórdão regional apenas se baseia em uma prova oral que não configurou a figura do abuso do poder político e do poder econômico", afirmou o ministro Luiz Fux.

A votação, em sessão extraordinária - a primeira após o recesso -, começou por volta das 20h e teve cerca de uma hora de duração. A votação se estende deste o ano passado sendo adiada por três pedidos de vista e pela licença do relator Herman Benjamin neste ano.

Por telefone, o advogado Marco Aurélio Toscano informou que a defesa considera a decisão equivocada. "Foi uma votação muito difícil e apertada. Apesar de respeitar a decisão do TSE, acho que houve um equívoco. Não foi uma decisão justa porque não foi alicerçada uma prova concreta que prove uso de recursos ilícitos na campanha eleitoral. Conversei com o Ortiz ontem à noite, foi de fato uma surpresa. Estávamos confiantes. Vamos esperar a publicação do acórdão e analisar detalhadamente para ver se cabe algum recurso", informou.

A defesa do prefeito Ortiz Jr. foi procurada para comentar a decisão mas não atendeu as ligações até a publicação desta reportagem. A assessoria de imprensa da prefeitura também não foi localizada às 21h desta segunda.

O vereador Paulo Miranda comentou a decisão do TSE ao ser informado pelo G1. " Vai ser um transtorno muito grande. Vamos ver o que vai acontecer agora", avaliou o presidente da Câmara, que cumpre o primeiro mandato como parlamentar em Taubaté.

TRE
 
A decisão do TSE nesta segunda-feira (1º) reitera o veredito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) em 2014. Ortiz Jr. e Edson Aparecido foram condenados por abuso de poder político e econômico, mas continuaram no cargo por meio de uma ação cautelar.

Ortiz Júnior é acusado pelo Ministério Público de atividade ilegal para financiar sua campanha. Segundo a acusação, Junior teria influenciado o pai, Bernardo Ortiz, na época presidente da Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE) a fraudar licitações para compra de mochilas para o orgão, ligado ao governo do Estado. As empresas beneficiadas pela fraude teriam oferecido 'comissão' em troca do benefício.

De acordo com a promotoria, teriam sido arrecadados de forma ilícita cerca de R$ 8 milhões para a campanha eleitoral de Junior, eleito em segundo turno com 62% dos votos válidos.