Auditoria na Dersa descobre desvio de R$ 7,5 milhões em reassentamentos

Apuração descobriu irregularidades em mais de 1,7 mil casos.

Ex-funcionária teria ajudado parentes; ela entregou lista com 3 mil nomes.

Roney Domingos e Márcio Pinho | G1 São Paulo

Uma auditoria da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário) iniciada em dezembro de 2014 constatou desvio de R$ 7,5 milhões realizado entre 2009 e 2010 por uma funcionária. Ela era responsável por cadastrar famílias com direito a receber por desapropriações em obras viárias executadas pela estatal do governo paulista. Segundo a Dersa, a mulher diz que parte dos desvios foi cometida a pedido de outras pessoas. 

Obras do trecho sul de obras do Rodoanel Mário Covas (Foto: Reprodução TV Globo)

O relatório foi entregue pelos auditores da Dersa ao Ministério Público Estadual, que já investiga se a suspeita cometeu outras fraudes. A funcionária foi demitida da Dersa por justa causa em 2015.

A advogada Regiane Braga, que representa a ex-servidora, afirma que ela não se beneficiou de nenhum valor e que sua cliente não tinha a senha de acesso para usar o sistema de cadastro.

Segunda a advogada, a ex-funcionária e outros empregados da Dersa foram orientados a levar nomes de pessoas que seriam supostas ocupantes de áreas que precisavam ser desapropriadas, mas que não poderiam ser incluídas em cadastro por falta de documentação.

Responsável pela investigação das fraudes dentro da companhia, Jeferson Bassan, gerente de auditoria interna da Dersa, contou que a investigação começou depois que o Ministério Público Estadual recebeu uma denúncia de que a então funcionária tinha desviado cerca de R$ 56,7 mil do programa de reassentamento do Rodoanel Sul para parentes e pessoas próximas a ela, entre 2009 e 2010.

Uma investigação mais ampla chegou ao valor de R$ 955 mil. O dinheiro teria beneficiado indevidamente 16 pessoas em um empreendimento relacionado a obras do Rodoanel Sul.

"Ela criou uma área chamada Royal Parque, falou que essa área era invadida por essas pessoas e começou a cadastrar aqui no programa de reassentamento. Não tinha laudo, não tinha nenhuma documentação de suporte. A própria empresa que deveria fazer esse cadastro não tinha esse conhecimento, e foi aí que conseguimos chegar a esse valor indevido", disse Bassan.

Ao saber que estava sendo investigada, a mulher procurou o Ministério Público e disse que tinha mais a dizer aos promotores. Ela afirmou que a fizeram colocar outros pagamentos que eram também indevidos de outras áreas do programa de reassentamento. Essa revelação levou aos auditores a um novo valor de indenizações pagas indevidamente: R$ 6,25 milhões.

"Segundo ela, era de alguns políticos por ordem do Paulo Vieira [ex-diretor da Dersa]. Ela apresentou uma lista com quase 3 mil nomes de pessoas que teriam recebido e não deveriam ter sido beneficiadas pelo programa", disse Bassan.

O advogado de Paulo Vieira, José Luis de Oliveira Lima, afirmou que não teve acesso ao relatório da auditoria, mas disse que pode "registrar que Paulo Vieira de Souza, enquanto esteve à frente da diretoria do Dersa agiu com lisura e dentro da lei. "

Esses nomes eram de pessoas beneficiadas pelas desapropriações envolvendo obras na Avenida Jacu-Pêssego, na Zona Leste, nos bairros Vila Iracema e Jardim São Francisco.

"Era uma área que já tinha sido tratada pela companhia. Era uma área que tinha sido invadida, a Dersa foi lá, tratou essa área, tirou as pessoas e houve uma nova reinvasão, segundo ela, por ordem interna para que isso acontecesse. Tinha barraco de 2 x 2, com madeira novinha", disse Bassan.

A auditoria constatou que dos quase 3 mil nomes que receberam, 1,2 mil tinham a documentação suporte. Essa documentação significa que antes de pagar a indenização, foi realizada pesquisa socioeconômica e feita foto da casa, por exemplo. Para outros 1.764 casos, não havia documentação de suporte.

Fragilidade
 
O presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, disse que espera a conclusão do trabalho do Ministério Público para cobrar os valores desviados pela ex-funcionária e pelo ex-chefe da área de reassentamento da empresa. Ele diz que a empresa revisou os procedimentos de controle desses pagamentos em 2011 e 2012.

"Havia uma fragilidade no mecanismo de controle. Fragilidade essa que antes mesmo da descoberta dessa fraude nós fizemos revisão em todo esse procedimento. Os reassentamentos do Rodoanel Norte e da Nova Tamoios já foram feitos sobre um outro paradigma de controle. Essa revisão foi feita entre 2011 e 2012", afirmou.

"Foi feita revisão tanto do ponto de vista de enquadramento, para identificar quem de fato merece os benefícios, até na aprovação dos pagamentos e concessão dos benefícios."

Há agora também maior cuidado com o mapeamento e registro das áreas atendidas, com fotos aéreas reconhecidas em cartório. Isso é feito para evitar que uma área já atendida pelo reassentamento volte a ser artificialmente ocupada.

Na Vila Iracema, por exemplo, foram realizados pagamentos na ordem de R$ 2,9 milhões. No local, houve invasão da área após a liberação pela Dersa.

Também foi criado um registro de cada unidade habitacional visitada para evitar distorções.

Outra medida foi a extinção dos pagamentos de indenização em dinheiro vivo. Até a Jacu Pêssego, a Dersa pagava indenização em espécie, porque entendia que parte das pessoas atendidas estava fora do sistema bancário.

"Nós proibimos. No Rodoanel Norte não fizemos nenhum pagamento em espécie", afirmou o presidente. Segundo ele, a mudança foi feita para garantir rastreabilidade.