Arrecadação federal sobe 4,5% em 2006
Brasileiros pagaram R$ 392 bi em impostos federais no ano passado; todo mês de 2006 teve recorde de arrecadação
Resultado revela bom desempenho da economia e eficiência da máquina arrecadatória, diz Receita, que critica ação de bancos
LEANDRA PERESDA
SUCURSAL DE BRASÍLIA - FOLHA DE SÃO PAULO
O governo federal arrecadou R$ 392,542 bilhões em impostos no ano passado, um novo recorde na história do país. Com esse resultado, a Receita Federal conseguiu obter crescimento de 4,48% das receitas, já descontada a inflação.
O total arrecadado em dezembro também foi o maior já registrado -R$ 39,031 bilhões- e contribuiu para outro feito do fisco: a arrecadação mensal em 2006 foi recorde em todos os 12 meses do ano em relação a meses de outros anos.
"Nunca tivemos um desempenho da arrecadação como em 2006, e isso num ano marcado por um conjunto de desonerações tributárias. Se ainda assim atingimos níveis esperados de receita, foi graças ao bom desempenho da economia e à eficiência da máquina arrecadatória", disse Ricardo Pinheiro, secretário-adjunto da Receita Federal.
Refis
Um dos maiores destaques na arrecadação de 2006 foi o Refis 3, programa de parcelamento de dívidas que deu desconto de multa e juros a empresas devedoras. De agosto a dezembro, R$ 2,297 bilhões foram recolhidos pelo programa.
Os impostos cobrados das instituições financeiras registraram os maiores crescimentos em 2006 quando comparados a 2005. O Imposto de Renda (IR), por exemplo, alcançou taxas de crescimento de 20,68% acima da inflação, enquanto a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) totalizou R$ 2,989 bilhões.
A explicação para esse desempenho não é o aumento da tributação sobre os bancos, mas disputas judiciais. Ao longo de 2005, os bancos deixaram de recolher IR porque ganharam na Justiça o direito de deduzir do tributo parte das provisões que são obrigados a fazer para compensar prejuízos.
No ano passado, os bancos voltaram a recolher o imposto normalmente, e a arrecadação aumentou. No caso da CSLL, a receita foi influenciada pelo aumento do pagamento das empresas de seguros, previdência privada e leasing.
Em compensação, ao longo de 2006, as instituições financeiras começaram a discutir judicialmente o pagamento do PIS e da Cofins. Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) permitiu que as empresas deduzissem os ganhos das aplicações financeiras da base de cálculo das contribuições. Com isso, os bancos passaram a abater essas receitas do tributo devido à Receita. O resultado foi uma queda de 13,08% na arrecadação da Cofins em 2006.
Umbigo
"O cara só olha para o próprio umbigo. Quando começar a ver um horizonte maior, talvez o país comece a andar", criticou Ricardo Pinheiro. Para o secretário, os bancos são "muito criativos" e, quando ganham as disputas no Judiciário, a receita do governo cai, mas quando perdem "nem sempre aparece aqui na arrecadação".
As críticas de Pinheiro foram rebatidas pela Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) em nota divulgada no início da noite. "Os bancos, como qualquer contribuinte, discutem no Judiciário o que julgam ser seu direito [...]. A Febraban desconhece que algum associado esteja deixando de pagar o tributo sem estar amparado em alguma decisão judicial", diz a nota.
Petrobras
O IR retido na fonte nas remessas ao exterior também cresceu em 2006 por causa de remessas de alto valor feitas em setembro e pelo pagamento que a Petrobras fez a seus acionistas fora do país em outubro.
A empresa também influenciou no crescimento de 12% no pagamento de royalties, que somou R$ 20,556 bilhões no ano passado. Por fim, o IR das pessoas físicas cresceu 11% em relação a 2005 por causa do imposto pago na venda de bens ou ganhos em aplicações financeiras.
Resultado revela bom desempenho da economia e eficiência da máquina arrecadatória, diz Receita, que critica ação de bancos
LEANDRA PERESDA
SUCURSAL DE BRASÍLIA - FOLHA DE SÃO PAULO
O governo federal arrecadou R$ 392,542 bilhões em impostos no ano passado, um novo recorde na história do país. Com esse resultado, a Receita Federal conseguiu obter crescimento de 4,48% das receitas, já descontada a inflação.
O total arrecadado em dezembro também foi o maior já registrado -R$ 39,031 bilhões- e contribuiu para outro feito do fisco: a arrecadação mensal em 2006 foi recorde em todos os 12 meses do ano em relação a meses de outros anos.
"Nunca tivemos um desempenho da arrecadação como em 2006, e isso num ano marcado por um conjunto de desonerações tributárias. Se ainda assim atingimos níveis esperados de receita, foi graças ao bom desempenho da economia e à eficiência da máquina arrecadatória", disse Ricardo Pinheiro, secretário-adjunto da Receita Federal.
Refis
Um dos maiores destaques na arrecadação de 2006 foi o Refis 3, programa de parcelamento de dívidas que deu desconto de multa e juros a empresas devedoras. De agosto a dezembro, R$ 2,297 bilhões foram recolhidos pelo programa.
Os impostos cobrados das instituições financeiras registraram os maiores crescimentos em 2006 quando comparados a 2005. O Imposto de Renda (IR), por exemplo, alcançou taxas de crescimento de 20,68% acima da inflação, enquanto a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) totalizou R$ 2,989 bilhões.
A explicação para esse desempenho não é o aumento da tributação sobre os bancos, mas disputas judiciais. Ao longo de 2005, os bancos deixaram de recolher IR porque ganharam na Justiça o direito de deduzir do tributo parte das provisões que são obrigados a fazer para compensar prejuízos.
No ano passado, os bancos voltaram a recolher o imposto normalmente, e a arrecadação aumentou. No caso da CSLL, a receita foi influenciada pelo aumento do pagamento das empresas de seguros, previdência privada e leasing.
Em compensação, ao longo de 2006, as instituições financeiras começaram a discutir judicialmente o pagamento do PIS e da Cofins. Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) permitiu que as empresas deduzissem os ganhos das aplicações financeiras da base de cálculo das contribuições. Com isso, os bancos passaram a abater essas receitas do tributo devido à Receita. O resultado foi uma queda de 13,08% na arrecadação da Cofins em 2006.
Umbigo
"O cara só olha para o próprio umbigo. Quando começar a ver um horizonte maior, talvez o país comece a andar", criticou Ricardo Pinheiro. Para o secretário, os bancos são "muito criativos" e, quando ganham as disputas no Judiciário, a receita do governo cai, mas quando perdem "nem sempre aparece aqui na arrecadação".
As críticas de Pinheiro foram rebatidas pela Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) em nota divulgada no início da noite. "Os bancos, como qualquer contribuinte, discutem no Judiciário o que julgam ser seu direito [...]. A Febraban desconhece que algum associado esteja deixando de pagar o tributo sem estar amparado em alguma decisão judicial", diz a nota.
Petrobras
O IR retido na fonte nas remessas ao exterior também cresceu em 2006 por causa de remessas de alto valor feitas em setembro e pelo pagamento que a Petrobras fez a seus acionistas fora do país em outubro.
A empresa também influenciou no crescimento de 12% no pagamento de royalties, que somou R$ 20,556 bilhões no ano passado. Por fim, o IR das pessoas físicas cresceu 11% em relação a 2005 por causa do imposto pago na venda de bens ou ganhos em aplicações financeiras.
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