Senador do PFL pede a abertura da CPI das ONGs

SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - FOLHA DE SÃO PAULO

O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) protocolou na Mesa Diretora da Casa um pedido de abertura de CPI para investigar o repasse de recursos públicos para ONGs. O requerimento leva a assinatura de 46 senadores -19 a mais que o mínimo necessário- e pede a apuração das atividades das ONGs financiadas com verba federal entre 2003 e dezembro deste ano.

Ao justificar o pedido, Heráclito disse que "se tinha alguma dúvida, passou a ter a tranqüilidade quando viu a auditoria feita pelo TCU [Tribunal de Contas da União]", conforme revelou a Folha. Foi aprovado em plenário um pedido para que o TCU envie cópia do relatório.

A auditoria apontou que 54,5% das verbas federais repassadas às ONGs atendem a entidades sem condições para executar os convênios.

O próximo passo para a criação da CPI é o aval da assessoria técnica do Senado, que irá conferir a autenticidade das assinaturas e dar um parecer se há "fato determinado" que justifique a instalação da CPI. Caso o parecer seja positivo, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) precisa ler o pedido em plenário.

Nesse período, qualquer um dos 46 senadores pode retirar a assinatura. Do total, oito são do PT, além de governistas como José Sarney e Ney Suassuna.

Tendo o mínimo de 27 assinaturas, a CPI pode ser instalada, cabendo aos partidos indicar os membros. No entanto, como não há prazo regimental para isso ocorrer, se o processo demorar, a CPI corre o risco de minguar com o fim da legislatura. Se for instalada, a CPI tem prazo de 60 para terminar.

O pedido de CPI foi marcado por uma discussão entre Heráclito e Renan, que se irritou quando o pefelista sugeriu que a TV Senado poderia estar, propositadamente, sem áudio naquele instante. "Espero que seja apenas coincidência, e não uma proteção", disse o pefelista. Renan respondeu: "É uma injustiça que essa discussão se faça, sobretudo quando estou aqui e tratei esse assunto com a maior isenção possível."

Renan disse que pediu um relatório das edições da TV, "no qual vai ficar absolutamente clara a desproporção existente na utilização da grade pela bancada do governo e a da oposição". Na tréplica, Heráclito reagiu com ironia. "Não, senador Renan, vossa Excelência estava tratando da formação do novo ministério com o nosso companheiro e não ouviu", disse, mencionando Romero Jucá (PMDB-RR), ao lado de Renan.

Nos bastidores, os governistas dizem que não precisarão trabalhar para evitar a CPI porque, com o fim das sessões legislativas, o pedido expiraria. Algumas das assinaturas são de senadores que deixarão a Casa. Heráclito disse que é preciso "drenar mais esse ralo" e que o governo "não cometa o pecado de tentar levar com a barriga".

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