Com 38 votos favoráveis e nenhum contra, a Assembléia Legislativa gaúcha aprovou, ontem à tarde, o PL 237, que reajusta em 21,22% a remuneração dos deputados estaduais.
Jornal do Comércio
O índice, que se aproxima à média de aumento concedido ao funcionalismo público no mesmo período, rompe com o critério de reajuste automático vinculado aos deputados federais. Há pouco mais de um mês, a Câmara dos Deputados aprovou aumento de 28,5% para os parlamentares.
Para a bancada do PT, que defendia, inicialmente, um índice de 19,18%, a decisão significa um importante avanço para o parlamento gaúcho. "Somos a única Assembléia do País que não automatizou o reajuste salarial. Isso acaba com o efeito cascata e tem impacto positivo nos orçamentos dos municípios", avalia o líder da bancada, deputado Raul Pont. O líder petista lembra, também, que o reajuste atual ficou mais de quatro pontos percentuais abaixo da inflação do período medida pelo IPCA, que foi de 25,66%. O salário dos parlamentares passa dos atuais R$ 9,5 mil para R$ 11,5 mil.
Como o reajuste sofre efeito cascata nas demais esferas, o próximo reajuste será realizado pela Câmara Municipal de Porto Alegre, que já definiu a adoção do índice de 19,66% para o aumento do salário dos vereadores, do prefeito José Fogaça, do vice Eliseu Santos e dos secretários de gestão. Com a medida, os vencimentos de vereadores e secretários passarão de R$ 7,1 mil para R$ 8,5. Fogaça terá o salário elevado de R$ 10,5 mil para R$ 12,5. O vice-prefeito, que atualmente recebe R$ 9,5 mil, passará para R$ 11,5 mil.
Segundo a presidente da Câmara, vereadora Maria Celeste (PT), o índice corresponde ao reajuste concedido ao funcionalismo municipal nos últimos quatro anos.
O aumento, no entanto, ainda depende de aprovação em plenário para ser adotado. A vereadora admite a possibilidade de que a elevação dos vencimentos no municípios possa não ocorrer neste semestre caso a redução do recesso parlamentar seja aprovada em segundo turno na próxima semana. Com a alteração nas datas de recesso do legislativo municipal, os trabalhos na Câmara seriam interrompidos no dia seis de julho fazendo com que o reajuste volte a ser discutido só no início do próximo semestre.
Assembléia aprova reajuste de 21,22% para deputados
junho 29, 2007
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