Receita Federal detectou movimentação suspeita, entre 1999 e 2001, e futuro senador responde por crime financeiro
Gim Argello informou, por intermédio de advogados, que assumirá a vaga que era de Roriz, pois nada em sua vida pregressa o desabona
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Provável sucessor de Joaquim Roriz no Senado, o suplente Gim Argello recebeu mais de R$ 1 milhão em dinheiro vivo, depositado em sua conta, sem comprovar a origem dos recursos. A movimentação suspeita, ocorrida entre 1999 e 2001, foi detectada pela Receita Federal, resultando numa autuação que hoje chega perto de R$ 1 milhão, incluindo o imposto devido, multa e correção.
A autuação gerou uma representação fiscal para fins penais contra Argello. Por isso ele responde a um processo na Justiça Federal, movido pelo Ministério Público Federal, no qual é acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro.
Inicialmente, a Receita identificou mais de R$ 2,4 milhões sem comprovação de origem. Argello apresentou sua defesa, tendo sua justificativa sido aceita para cerca de R$ 1,4 milhão. Os demais documentos foram rejeitados. Após perder em duas instâncias do fisco, Argello aceitou pagar o valor devido, admitindo que sonegou imposto, e parcelou o débito.
Entre as explicações que não foram aceitas pela Receita estão depósitos atribuídos por Argello a supostos empréstimos que teriam sido concedidos a ele por sua ex-mulher, Márcia Cristina Varandas, e seu advogado, Paulo Goyaz.
"Não foi apresentado nenhum documento ou prova que viesse a estabelecer efetiva correspondência, vinculação ou nexo causal entre os valores apresentados e aqueles depositados. Em suma, nenhuma comprovação trazida aos autos de modo a vincular aqueles valores auferidos pela mencionada senhora aos mesmos montantes que transitaram pela conta corrente do sujeito passivo [Argello]", disseram auditores que negaram um dos recursos movidos pelo ex-deputado.
Paulo Goyaz disse que emprestou dinheiro a Argello, mas que não se lembra dos valores nem exatamente do ano, provavelmente entre 2000 e 2001. Contou que Argello já pagou a dívida, mas que tomou mais recursos emprestados, devendo hoje a ele cerca de R$ 40 mil. O fisco não ainda aceitou documentos de supostos empréstimos que Argello alegou ter recebido da Sociedade Esportiva Gama. Auditores ouvidos pela Folha que participaram da autuação suspeitam que os recursos provenham de propina.
Um dos vice-presidentes nacionais do PTB, Argello já presidiu a Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde cumpriu dois mandatos de deputado. Na Câmara foi apontado como suspeito de desvio de dinheiro público, grilagem de terra e de recebimento de propina.
Em 2002, foi divulgado um vídeo em que um deputado distrital diz a outro que Argello recebeu 300 lotes em troca de apoio à aprovação de lei que regularizava o condomínio Alto da Boa Vista, em Brasília.
Também enquanto comandava a Câmara do DF, Argello teve aberto contra si uma ação civil pública e um processo no Tribunal de Contas do DF (ainda não julgados definitivamente) sob a suspeita de estabelecer contrato de informática para a Casa que trouxe prejuízo de R$ 1,7 milhão ao erário.
Vaga
Argello afirmou ontem que assumirá a vaga no Senado, mas já deve entrar no Parlamento sob ameaça de cassação. O PSOL estuda entrar no Conselho de Ética com representação por quebra do decoro devido aos processos judiciais que Argello responde. Mas Argello não estabeleceu prazo para tomar posse. Argello pode assumir a vaga em até 60 dias, prorrogáveis por mais 30.
O advogado de Gim Argello, Paulo Goyaz, nega que seu cliente tenha cometido irregularidades, dizendo que as acusações ou não prosperaram ou estão em fases inconclusivas na Justiça. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Maurício Corrêa confirmou também ter sido contratado por Argello e disse que ele dará uma entrevista na terça-feira.
"Ele nega ter praticado qualquer coisa que possa desabonar sua vida pregressa, de modo a impedir a sua posse como senador", declarou Corrêa.
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