Prefeitura de São João de Meriti é uma das que estão na mira do tribunal
BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu investigar as obras da construtora Gautama para avaliar se ocorreram irregularidades nas licitações e nos convênios. Entre as que serão fiscalizadas estão o esgotamento sanitário, a drenagem e a pavimentação nos bairros Parque Juriti e Morro do Pau Branco, ambos em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. As outras obras a serem fiscalizadas são de implantação e pavimentação de rodovias, urbanização e construção de barragens, adutoras, esgotos e redes de distribuição de energia elétrica.
As irregularidades em contratos da Gautama foram reveladas pela Operação Navalha, da Polícia Federal. O objetivo do TCU é verificar possíveis ilegalidades nas licitações, com atenção para a existência de direcionamento, de restrições à competitividade e de fraudes. Serão verificadas as etapas das obras executadas.
Os empreendimentos têm como origem convênios firmados entre órgãos dos governos federal e estaduais do Maranhão, Alagoas, Sergipe, Bahia, Piauí, Rio de Janeiro, Amazonas e do Distrito Federal.
Contrato ilegal em São Gonçalo
BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu investigar as obras da construtora Gautama para avaliar se ocorreram irregularidades nas licitações e nos convênios. Entre as que serão fiscalizadas estão o esgotamento sanitário, a drenagem e a pavimentação nos bairros Parque Juriti e Morro do Pau Branco, ambos em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. As outras obras a serem fiscalizadas são de implantação e pavimentação de rodovias, urbanização e construção de barragens, adutoras, esgotos e redes de distribuição de energia elétrica.
As irregularidades em contratos da Gautama foram reveladas pela Operação Navalha, da Polícia Federal. O objetivo do TCU é verificar possíveis ilegalidades nas licitações, com atenção para a existência de direcionamento, de restrições à competitividade e de fraudes. Serão verificadas as etapas das obras executadas.
Os empreendimentos têm como origem convênios firmados entre órgãos dos governos federal e estaduais do Maranhão, Alagoas, Sergipe, Bahia, Piauí, Rio de Janeiro, Amazonas e do Distrito Federal.
Contrato ilegal em São Gonçalo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou ilegal a contratação pela Prefeitura de São Gonçalo do Instituto Sorrindo Para a Vida. O TCE multou a prefeita Aparecida Panisset (DEM) em R$ 5,2 mil e determinou que o contrato seja cancelado. O instituto foi contratado sem licitação, em 2005, por R$ 660 mil, para reformular a estrutura organizacional da prefeitura. A ONG Sorrindo Para a Vida está sendo investigada por irregularidades em São Paulo, onde funciona junto com sex shop.
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