Pedido de cassação traz nova ‘prova’ contra Renan

Terminou por volta de três horas da madrugada desta quinta-feira (30) a reunião em que Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) fecharam a redação do relatório que recomenda a cassação do mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL).

Além das suspeitas já conhecidas – inconsistências patrimoniais e negócios agropecuários suspeitos — o documento traz elementos que, na opinião dos relatores, constituem novas evidências que fulminam a versão de Renan de que pagou com recursos próprios a pensão da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.

Técnicos do Senado que auxiliaram na elaboração do pedido de cassação cruzaram os saques que Renan diz ter feito para pagar a pensão com o Imposto de Renda e com recibos apresentados pelo senador. Descobriram que, em várias oportunidades, os cheques bancaram despesas que nada têm a ver com os supostos pagamentos à jornalista.

Verificou-se, por exemplo, que um dos saques foi usado no pagamento de terras adquiridas por Renan. Chegou-se à descoberta porque o número do cheque foi mencionado por Renan em seu Imposto de Renda.

Um outro saque financiou o aluguel de pasto para o rebanho bovino do senador. Neste caso, a constatação foi possível porque, de novo, o número do cheque encontra-se anotado no recibo da operação de locação.

Os novos achados tornam ainda mais inverossímil a versão de Renan. Perícia do Instituto de Criminalística da Polícia Federal já havia detectado uma desconexão entre saques feitos na conta bancária do senador e os pagamentos à jornalista. Não coincidem nem as datas nem os valores.

Em sua defesa, o presidente do Senado alegara que os saques destinaram-se, na verdade, ao pagamento de várias despesas, não apenas da pensão. O problema é que, nos casos apontados no relatório de Casagrande e Serrano, verifica-se absoluta coincidência de valores entre determinados saques e despesas que nada têm a ver com a pensão.

Ou seja, ao menos no que diz respeito às retiradas que os técnicos do Senado conseguiram rastrear, o dinheiro foi integralmente utilizado para outras despesas. Descartou-se em definitivo a hipótese de que uma parte do numerário houvesse sido entregue a Mônica Veloso, como alegara Renan.

A sessão do Conselho de Ética em que será votado o pedido de cassação está marcada para as 10h desta quinta. O presidente do órgão, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), aliado de Renan, tentará impor a votação secreta. Será confrontado, porém, com um requerimento exigindo que a decisão seja transferida para o plenário do conselho.

Inicialmente, combinara-se que o requerimento seria apresentado por Casagrande. Avaliou-se, porém, que a iniciativa não condiz com a isenção que se exige de um relator. Assim, deliberou-se que caberá ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentar o pedido para que a votação seja aberta. Estima-se que, levada a voto, a tese será referendada por pelo menos dez dos 15 senadores com direito a voto no conselho.

São três os argumentos que serão esgrimidos em favor do voto aberto: 1) pela Constituição, o sigilo se aplica apenas à votação que definirá se o mandato de Renan deve não ser cassado. Uma decisão que será tomada pelo plenário do Senado, não pelo Conselho de Ética, que tem poderes apenas para recomendar a cassação. 2) o regimento do Senado não prevê voto secreto no conselho; 3) há precedentes de voto aberto no Senado e na Câmara. Exemplo: todos os processos de cassação dos 19 deputados acusados na CPI dos Correios foram decididos em votações abertas na Comissão de Ética da Câmara.

Além do relatório de Casagrande e Serrano, será apresentado um documento alternativo do relator Almeida Lima (PMDB-SE). Partidário de Renan, o senador recomendará a absolvição do colega. A oposição deseja que o pedido de cassação seja votado antes. Prevê-se que pela mesma maioria favorável ao voto aberto.

Aliados de Renan podem pedir vista do relatório. Neste caso, o regimento determina que seja dado um prazo de, no máximo, cinco sessões. Em privado, Quintanilha revelou o desejo de liquidar a fatura no Conselho de Ética ainda nesta quinta. Admitiria, no máximo, o adiamento até a sexta.

Escrito por Josias de Souza

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