Em 96, mulher acusada de matar marido ficou 7 meses presa com 35 homens e relatou vários estupros; ela acabou inocentada
SÍLVIA FREIRE
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), admitiu ontem que casos como o da adolescente que ficou presa por quase um mês na mesma cela com 20 homens, na cidade de Abaetetuba, ocorrem no Estado "há algum tempo".
"Essa é uma prática lamentável, que, infelizmente, já acontece há algum tempo. Mas é bom tornar tudo isso público, para que toda a sociedade se mobilize e possamos acabar com essas práticas. O sistema de segurança vai investigar com rigor todas as denúncias", disse a governadora, em nota publicada no site do governo.
Há pelo menos 11 anos o Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC), entidade de defesa dos direitos da mulher, denuncia casos semelhantes no interior do Estado.
Em março deste ano, segundo Elisety Maia, coordenadora do MMCC e integrante do Conselho Estadual da Mulher do Pará, ocorreu um outro caso de uma mulher presa na carceragem de Abaetetuba.
"Fizemos um requerimento colocando a situação ao Conselho Estadual da Mulher e apresentamos como solução a construção de uma delegacia da mulher no município e não houve providências", disse Maia.
Em 1996, o movimento denunciou o caso da presa Salma Simas, então com 40 anos, que dividiu uma cela com outros 35 homens durante sete meses.
Simas, presa sob acusação de matar o marido, afirmou na época que foi estuprada diversas vezes na cadeia. Uma primeira sindicância aberta para apurar o caso foi arquivada. A justificativa para colocá-la na cela com os presos foi a mesma dada agora: a falta de cela para mulheres na delegacia. Ela foi inocentada do crime depois.
Eliana Fonseca, representante do MMCC no Conselho Estadual da Mulher do Pará, disse que nos últimos dez anos o movimento já denunciou casos semelhantes ao da menina de Abaetetuba ocorridos em Altamira, Tucuruí e até mesmo em Abaetetuba.
"O problema de mulher presa convivendo com homens no Pará não é de agora. Infelizmente teve que acontecer este caso com a adolescente para o problema vir à tona." Segundo ela, a participação de mulheres em crimes cresceu nos últimos anos, mas o Estado não ampliou as prisões femininas.
Ontem, em entrevista coletiva, a governadora se disse "indignada" com a prisão da adolescente e afirmou que o Estado vai averiguar com rigor as responsabilidades. Ela disse que irá investigar todos as denúncias que surgirem.
Menina sairá do Estado
Na madrugada de ontem, chegou a Belém do Pará missão da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, ligada à Presidência da República, chefiada pela advogada Márcia Ustra Soares, 42. Missão: retirar a menina e seus pais do Pará e colocá-los no serviço nacional de proteção a testemunhas, longe de potenciais agressores.
A menina fez também um teste de gravidez para constatar se está esperando um filho. É possível que ela tenha engravidado na prisão. Ela disse ter sido estuprada pelos presos no período em que esteve detida.
Resultado do exame da arcada dentária atestou que ela tem em torno de 15 anos. O teste foi feito para tirar a dúvida sobre a idade dela. A delegacia em Abaetetuba informou que, ao ser presa, ela disse ter 19 anos.
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Enquanto isso, no país das maravilhas, os magistrados estão muito ocupados com os móveis que vão colocar nas imensas salas de seus novos locais de “trabalho”. Afinal, os suntuosos, nababescos, palácios da justiça que estão a ser construídos não podem deixar de ser ornamentados com muito ouro e jóias, e os móveis mais caros do planeta. É uma questão de... justiça. Afinal, se uma menina é colocada numa minúscula cela de prisão com 20 homens isso não é uma questão de justiça. O problema é dela, e da polícia. E do governo do estado, que não constrói mais prisões, e uma prisão feminina. Ora essa! Nesse país, todo mundo é culpado até que se prove o contrário. Nasceu, já está errado. Quem mandou vir para essa selva? Ser julgado? Só depois que alguém se lembrar que você existe, deixar um agrado no colo dos policiais, dos políticos e dos juízes. A não ser que você já nasça em berço esplêndido. Ou seja amigo do rei, ou de seus nobres espalhados pelo país nas “casas do povo”. Hilário não fosse trágico e real.
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