Gastos do Ministério Público com pessoal crescem 114%

Em dez anos, custo por funcionário do Ministério Público da União subiu 114,7%

Bernardo Mello Franco

Chamado de quarto poder da República, o Ministério Público da União leva uma vantagem considerável sobre os pares: seus integrantes recebem, em média, os mais generosos salários da administração federal. A despesa com pessoal no MPU já ultrapassa a casa dos R$14 mil por servidor - contra pouco mais de R$12 mil no Judiciário, R$10 mil no Legislativo e R$4 mil no Executivo.

Descontada a inflação, essa elite do funcionalismo público ganha hoje, em média, mais que o dobro do que há dez anos. Em 1997, a União desembolsava R$6.637,60 por servidor do MPU, em cifras corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O salto para o valor atual, de R$14.255, foi de 114,7%.

Integram o grupo funcionários da Procuradoria Geral da República (PGR), do Ministério Público Federal em todo o país e dos Ministérios Públicos do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios.

Os dados constam do último relatório do Ministério do Planejamento sobre gastos com servidores, de setembro.

A folha de pagamentos da PGR, cujos titulares atuam no Supremo Tribunal Federal e nos tribunais superiores, ajuda a explicar essa liderança. A cada mês, o órgão gasta R$1,46 milhão apenas para depositar os salários de seus 62 principais integrantes. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, recebe o mesmo subsídio dos ministros do STF: R$24.500. Os 61 subprocuradores-gerais da República têm contracheque idêntico ao dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a segunda mais alta corte do país: R$23.275.

Todos os valores podem ser reajustados nas próximas semanas, se o Congresso aprovar o projeto que eleva a remuneração dos ministros do Supremo a R$25.725. O texto já recebeu o aval de três comissões da Câmara e está pronto para ser submetido a votação em plenário.

Carros novos substituíram frota com apenas um ano

A cúpula do Ministério Público Federal foi agraciada com outra boa notícia: a compra de 70 Peugeots 307 Sedan Feline, num pacote que custou R$3,46 milhões ao Tesouro. Os carros zero quilômetro, que circulam pelas avenidas de Brasília há um mês, foram encomendados para substituir uma frota com apenas um ano de uso. Os Fiats Marea 2006 que eram usados pelos subprocuradores até o fim de outubro serão doados a outras sedes do MP no país. O novo lote inclui seis carros reservas para transportar procuradores de outros estados em visitas à capital.

O procurador-geral se desloca a bordo de um carro mais sofisticado, do mesmo modelo usado pelo presidente Lula e pelos ministros do STF: um Ômega australiano, fabricado em 2005. Como acontece em outros órgãos da administração federal, as autoridades do MP não desembolsam um real com a contratação de motoristas e o pagamento de óleo, pneus e combustível.

Os novos veículos passam a maior parte do dia estacionados na garagem da suntuosa sede da PGR, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Suspenso no ar por cabos de aço, o edifício tem forma cilíndrica e reflete o céu de Brasília na fachada espelhada. Ao inaugurar a construção, em 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu sentir inveja dos procuradores que trabalhariam ali.

Antes da festa, a construção foi alvo de denúncias de superfaturamento. Um relatório da Caixa Econômica Federal listou irregularidades na obra. O prédio foi orçado em R$49,7 milhões e entregue seis anos depois, ao custo de R$75 milhões.