Decisão da Justiça Federal de SP contraria habeas corpus concedido por Gilmar Mendes
Prisão preventiva se baseia na acusação de que Dantas ofereceu US$ 1 milhão a um delegado para que ele fosse excluído de investigação
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
Menos de 12 horas depois de deixar a carceragem da Polícia Federal, o banqueiro Daniel Dantas, que havia sido beneficiado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, voltou para a prisão, desta vez acusado de corrupção ativa. Dantas estava em um escritório na avenida Nove de Julho, em São Paulo, quando foi surpreendido com a nova ordem de prisão contra ele.
O banqueiro havia deixado a carceragem às 5h30, ao lado da irmã, Verônica Dantas, e de outros nove funcionários do Grupo Opportunity, todos acusados de crimes financeiros - suposta formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão e lavagem de dinheiro. Ele passou o dia num flat e, depois, foi a um escritório. Havia sido informado para não deixar São Paulo pois seu interrogatório estava previsto para ontem mesmo. Recebeu a voz de prisão por volta das 15h30. Em seguida, foi levado para o Instituto Médico Legal, onde se submeteu, pela segunda vez no mesmo dia, a um exame de corpo de delito -a primeira foi pela manhã ao deixar a prisão. Por volta das 16h50, Dantas já estava a caminho da carceragem da PF, na Lapa, onde chegou às 17h.
"Esta prisão não tem nada a ver com a primeira. Os fatos e os fundamentos são completamente diferentes", afirmou o procurador da República Rodrigo De Grandis.
A prisão decretada ontem é preventiva (a duração será fixada pela Justiça) e atingiu apenas o banqueiro por suposto crime de corrupção ativa - oferecimento de US$ 1 milhão a um delegado para que ele, a irmã e os funcionários fossem excluídos da investigação. A Procuradoria apresentou ao juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, um depoimento e um documento que, segundo o órgão, são provas novas do caso. O documento foi achado pela PF na casa do banqueiro, no Rio.
Num papel impresso, que seria de 2004, estava escrito "Contribuições ao CLUBE". Abaixo: "contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente". "O documento comprova que a corrupção é um expediente contumaz no grupo criminoso chefiado por Dantas", disse De Grandis. O segundo fato exibido como prova foi o depoimento de Hugo Chicaroni, preso pela tentativa de subornar o policial -na casa dele foram apreendidos cerca de R$ 1,3 milhão.
Chicaroni intermediou o encontro de um delegado da PF, que havia se identificado como o chefe da investigação, com o advogado Wilson Mirza Abraham, amigo do banqueiro, e Humberto Braz, o "braço direito de Dantas na organização criminosa", segundo a polícia. A Procuradoria pediu a prisão de Abraham, o que foi negado pela Justiça. O advogado disse não ter participado de nenhuma tentativa de suborno. Com a anuência da Justiça, o policial recebeu R$ 50 mil mais R$ 80 mil.
Há cerca de dez dias, disse Chicaroni, "algumas pessoas ligadas ao Opportunity levaram à casa do declarante [Chicaroni] a quantia de R$ 865 mil, que deveriam ser entregues ao delegado". À PF Chicaroni disse ter sido apresentado ao grupo de Dantas pelo desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal paulista Pedro Rotta, que ficou no órgão de 89 a 97.
O banqueiro havia deixado a carceragem às 5h30, ao lado da irmã, Verônica Dantas, e de outros nove funcionários do Grupo Opportunity, todos acusados de crimes financeiros - suposta formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão e lavagem de dinheiro. Ele passou o dia num flat e, depois, foi a um escritório. Havia sido informado para não deixar São Paulo pois seu interrogatório estava previsto para ontem mesmo. Recebeu a voz de prisão por volta das 15h30. Em seguida, foi levado para o Instituto Médico Legal, onde se submeteu, pela segunda vez no mesmo dia, a um exame de corpo de delito -a primeira foi pela manhã ao deixar a prisão. Por volta das 16h50, Dantas já estava a caminho da carceragem da PF, na Lapa, onde chegou às 17h.
"Esta prisão não tem nada a ver com a primeira. Os fatos e os fundamentos são completamente diferentes", afirmou o procurador da República Rodrigo De Grandis.
A prisão decretada ontem é preventiva (a duração será fixada pela Justiça) e atingiu apenas o banqueiro por suposto crime de corrupção ativa - oferecimento de US$ 1 milhão a um delegado para que ele, a irmã e os funcionários fossem excluídos da investigação. A Procuradoria apresentou ao juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, um depoimento e um documento que, segundo o órgão, são provas novas do caso. O documento foi achado pela PF na casa do banqueiro, no Rio.
Num papel impresso, que seria de 2004, estava escrito "Contribuições ao CLUBE". Abaixo: "contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente". "O documento comprova que a corrupção é um expediente contumaz no grupo criminoso chefiado por Dantas", disse De Grandis. O segundo fato exibido como prova foi o depoimento de Hugo Chicaroni, preso pela tentativa de subornar o policial -na casa dele foram apreendidos cerca de R$ 1,3 milhão.
Chicaroni intermediou o encontro de um delegado da PF, que havia se identificado como o chefe da investigação, com o advogado Wilson Mirza Abraham, amigo do banqueiro, e Humberto Braz, o "braço direito de Dantas na organização criminosa", segundo a polícia. A Procuradoria pediu a prisão de Abraham, o que foi negado pela Justiça. O advogado disse não ter participado de nenhuma tentativa de suborno. Com a anuência da Justiça, o policial recebeu R$ 50 mil mais R$ 80 mil.
Há cerca de dez dias, disse Chicaroni, "algumas pessoas ligadas ao Opportunity levaram à casa do declarante [Chicaroni] a quantia de R$ 865 mil, que deveriam ser entregues ao delegado". À PF Chicaroni disse ter sido apresentado ao grupo de Dantas pelo desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal paulista Pedro Rotta, que ficou no órgão de 89 a 97.
Primeira prisão
A primeira prisão, decretada no último dia 8 pelo mesmo juiz que ordenou a detenção de ontem, era temporária -cinco dias prorrogáveis por mais cinco. O motivo era garantir o sucesso das ações de busca nas casas e escritórios dos envolvidos. Na noite de anteontem, a ordem foi anulada em uma polêmica decisão do presidente do Supremo, Gilmar Mendes, que considerou equivocado o entendimento do juiz. Para De Grandis, Mendes "pulou" instâncias inferiores: TRF (Tribunal Regional Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Nas escutas telefônicas, pessoas próximas a Dantas dizem que ele só se preocupava com a Justiça de 1ª instância, "uma vez que no STJ e no STF ele resolveria tudo com facilidade".
Colaboraram JOSÉ ALBERTO BOMBIG, da Reportagem Local, e a Sucursal do Rio
Colaboraram JOSÉ ALBERTO BOMBIG, da Reportagem Local, e a Sucursal do Rio
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