Senado cria 97 cargos comissionados com salário de R$ 10 mil

Com novas vagas, número de assessores em gabinetes e lideranças aumenta de 6 para 7; impacto no orçamento da Casa será de mais de R$ 900 mil mensais

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Mesa Diretora do Senado aprovou a criação de 97 cargos comissionados. As vagas serão abertas nos 81 gabinetes dos senadores e em cada uma das 16 lideranças partidárias. O salário será de R$ 9.979,24, o que pode resultar em um impacto de mais de R$ 900 mil mensais no orçamento da Casa.

Até então, cada senador tinha direito a seis cargos comissionados. Agora, serão sete. Segundo decisão tomada pela Mesa Diretora em 1997, o assessor comissionado não precisa dar expediente em Brasília.

A reunião que decidiu a criação dos cargos sem necessidade de concurso público ocorreu anteontem. Sete senadores integram a Mesa Diretora, presidida por Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), presidente do Senado. Ele foi o único a se posicionar contra a proposta, defendida, sobretudo, pelo primeiro-secretário da Mesa, Efraim Morais (DEM-PB), que não foi encontrado ontem para comentar a decisão.

Já Garibaldi ressaltou ser contra a iniciativa. "Tudo o que foi decidido não contou com minha aprovação. Mas a Mesa decide através dos seus integrantes. O problema não é nem mesmo financeiro, é mais político, mais de natureza estrutural", disse o presidente.

Terceiro-secretário da Mesa, o senador César Borges (PR-BA) confirmou a versão de Garibaldi. "De fato, ele disse que não era o melhor momento para criar essas vagas. Mas nem sequer houve votação. O pedido para criar os cargos partiu dos líderes", afirmou.

O líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), disse que assinou requerimento sobre as novas vagas "porque o Efraim pediu".

O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, afirmou que a criação dos cargos é baseada no entendimento de que sempre que a Câmara aumenta a verba de gabinete, o Senado cria um cargo correspondente à despesa. Em abril deste ano, a verba de gabinete da Câmara aumentou de R$ 51 mil para R$ 61 mil.

Na reunião, a Mesa Diretora também definiu que o Senado vai abrir um pregão para vender a folha de pagamento de salários dos servidores, caso o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal façam uma proposta de compra em sete dias. O objetivo da decisão é arrecadar um valor próximo a R$ 300 milhões.