A ameaça que ronda o planalto
O chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, entra na mira do Ministério Público Federal por suspeita de tráfico de influência
HUGO MARQUES
Uma bomba pode estourar na ante-sala do presidente Lula. O Ministério Público Federal em Brasília começou a investigar o envolvimento do chefe de Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em suposta prática de tráfico de influência e improbidade administrativa. Ele tem como atribuição cuidar pessoalmente das audiências de empresários e políticos com o presidente, além das correspondências sensíveis. A procuradora da República no Distrito Federal Ana Carolina Roman tomou a iniciativa de apurar eventual ajuda de Carvalho ao banqueiro Daniel Dantas. O auxiliar de Lula foi flagrado em escutas telefônicas da Operação Satiagraha aparentemente repassando informações confidenciais da Abin ao Grupo Opportunity. Ana Carolina não é de se intimidar. É a mesma procuradora que impetrou recentemente ações de improbidade contra a ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro, por uso indevido do cartão corporativo, e contra o presidente da Funasa, Danilo Fortes, por contratações irregulares. "Já enviei ofício à Justiça Federal solicitando o compartilhamento dos áudios", disse a procuradora nesta semana a auxiliares do MPF. Ela se recusa a dar detalhes da investigação, que está sob segredo de Justiça.
O ofício da procuradora foi encaminhado ao juiz da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, que autorizou as escutas da Operação Satiagraha. É um pedido de documentos, incluindo as cópias dos grampos. Segundo o MPF, a procuradora já instaurou um "procedimento preparatório" para verificar a participação de Carvalho no episódio. Este procedimento é o pontapé inicial para ações que poderão ser apresentadas à Justiça Federal. De Sanctis vai colaborar com as investigações em Brasília, mas sua assessoria informa que ele não pode falar sobre a nova fase da apuração, por envolver segredo de Justiça. Para iniciar a investigação, a procuradora acolheu representação do deputado Carlos Sampaio, do PSDB paulista. Ele é promotor de Justiça há 21 anos e considera "criminosa" a conduta de Carvalho.
Na representação, o deputado transcreve escuta entre Carvalho e o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, na qual o auxiliar de Lula repassa informações sobre monitoramento que agentes da ABIN faziam em alvos da Satiagraha. "O general me deu o retorno agora", avisa Carvalho, numa conversa gravada no dia 29 de maio. "A placa do carro não existe, é fria, tá?". Segundo fontes da Abin, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Jorge Armando Félix, realmente solicitou aos analistas da agência detalhes da investigação. Os analistas, no entanto, garantem que o general só repassou a Carvalho uma "história-cobertura", contada para satisfazer o interlocutor. O problema é que o próprio Greenhalgh desmontou a versão da Abin. Ele admitiu ter recebido do chefe de gabinete da Presidência a informação de que a agência realmente perseguia seu cliente, Humberto Braz, braço direito de Dantas.
Na representação que deu origem ao procedimento administrativo do Ministério Público, o deputado Carlos Sampaio acusa Carvalho de violar a Lei 9.883/99, que criou a Abin. A legislação obriga os funcionários públicos a manter sigilo sobre informações da agência, "sob pena de responsabilidade administrativa, cível e penal". Para sustentar o enquadramento dele em improbidade administrativa e tráfico de influência, Sampaio, um ferrenho oposicionista ao governo Lula, faz um contraponto e elogia a iniciativa da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ao ser abordada pelo grupo que representava Dantas, lembra o deputado, a ministra avisou que não era "assunto do governo". Enquanto durar o procedimento do MPF, Sampaio insistirá no imediato afastamento do chefe de gabinete da Presidência, sob o argumento de que ele pode impedir as investigações contra si.
Há outra complicação para Carvalho. O deputado Sampaio enviou representação à PF para abertura de inquérito. O corregedor-geral da PF, Ivan Lobato, encomendou parecer interno para decidir se instaura inquérito. O assunto é delicado, pois o nome do diretor-geral da corporação, Luiz Fernando Corrêa, é mencionado na escuta. Nela, Carvalho promete a Greenhalgh que conversaria com Corrêa para obter mais informações sobre a investigação contra Dantas. Greenhalgh insistia para que o chefe de gabinete da Presidência colhesse informações com Corrêa. "Eu vou dar, eu vou dar, amanhã cedo eu tenho que falar com ele. Vou levantar isso daí também", respondeu Carvalho, de acordo com a transcrição. Queira ou não, a PF terá de entrar no caso. A procuradora Ana Carolina avisou aos auxiliares que deve pedir "novas diligências". Reservadamente, assessores do MPF não descartam a quebra do sigilo telefônico de Carvalho, para verificar se ele andou conversando nos últimos anos com pessoas ligadas ao esquema investigado na Satiagraha. Ao depor na CPI dos Grampos na quarta-feira 13, Dantas afirmou que não contratou Greenhalgh como advogado, mas como "um negociador ou um mediador". Para a oposição, a declaração serviria como mais um elemento de que as conversas de Greenhalgh no Palácio do Planalto eram lobby.
Em junho, o chefe de gabinete da Presidência ganhou o título de "Cidadão Araraquarense" após ajudar a liberar verbas para obras no município paulista, conforme evidenciado nos discursos dos políticos locais, como o do prefeito Edinho Silva (PT): "Araraquara tem diversos motivos para homenagear Gilberto Carvalho. Obras como a retirada dos trilhos e a pavimentação de bairros, entre muitas outras, tiveram a sua colaboração." O tucano Carlos Sampaio, como muitos oposicionistas, vê na raiz desses elogios um desvio administrativo: "A função do Gilberto não é viabilizar obras para as prefeituras. Quem reivindica dinheiro para obra é deputado." "É preciso esclarecer essas ações que não fazem parte das atribuições do Gilberto Carvalho", diz o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Entre os assessores diretos do presidente, Gilberto Carvalho é um dos mais visados - e mesmo tendo sofrido outras acusações pesadas nunca chegou a ser investigado. Durante a CPI dos Bingos, os irmãos do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, João Francisco e Bruno, acusaram o chefe de gabinete da Presidência de ser autor das remessas de dinheiro de propina recolhida junto a empresas de ônibus e lixo para o então presidente do PT, José Dirceu. Seria, segundo eles, verba para campanhas do PT.
A partir dessa nova investigação, o Ministério Público deve receber cópias de diálogos da Satiagraha que incluem grampos com conversas sobre os assassinatos dos prefeitos Celso Daniel e de Toninho do PT, de Campinas, amigos de Carvalho. O que chama a tenção da PF é que Dantas, em escutas gravadas em dezembro, se mostra interessado em levantar informações sobre os assassinatos de Celso Daniel e de Toninho do PT. Numa conversa com a advogada Danielle Silbergleid Ninio, no dia 13 de dezembro, Dantas diz o seguinte: "Ok, não... é, tudo bem, mas eu quero saber o de Santo André... é como se dissesse pra ele o seguinte: olha... no rastro desse negócio de dinheiro de campanha já tem tantos mortos, tá...". No dia 17 de dezembro, Daniele responde: "Oi... é só pra te dar uma informação que no caso do Celso Daniel é que tem essas dos itens seis ou sete... é que tem mais um caso, eu não sei se você lembra... que é do prefeito de Campinas... aquele Toninho do PT, aí...". A PF também analisa o conteúdo desses diálogos. Procurado por ISTOÉ, Carvalho se recusou a falar sobre as acusações do deputado Sampaio e a investigação do MPF.
HUGO MARQUES
Uma bomba pode estourar na ante-sala do presidente Lula. O Ministério Público Federal em Brasília começou a investigar o envolvimento do chefe de Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em suposta prática de tráfico de influência e improbidade administrativa. Ele tem como atribuição cuidar pessoalmente das audiências de empresários e políticos com o presidente, além das correspondências sensíveis. A procuradora da República no Distrito Federal Ana Carolina Roman tomou a iniciativa de apurar eventual ajuda de Carvalho ao banqueiro Daniel Dantas. O auxiliar de Lula foi flagrado em escutas telefônicas da Operação Satiagraha aparentemente repassando informações confidenciais da Abin ao Grupo Opportunity. Ana Carolina não é de se intimidar. É a mesma procuradora que impetrou recentemente ações de improbidade contra a ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro, por uso indevido do cartão corporativo, e contra o presidente da Funasa, Danilo Fortes, por contratações irregulares. "Já enviei ofício à Justiça Federal solicitando o compartilhamento dos áudios", disse a procuradora nesta semana a auxiliares do MPF. Ela se recusa a dar detalhes da investigação, que está sob segredo de Justiça.
O ofício da procuradora foi encaminhado ao juiz da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, que autorizou as escutas da Operação Satiagraha. É um pedido de documentos, incluindo as cópias dos grampos. Segundo o MPF, a procuradora já instaurou um "procedimento preparatório" para verificar a participação de Carvalho no episódio. Este procedimento é o pontapé inicial para ações que poderão ser apresentadas à Justiça Federal. De Sanctis vai colaborar com as investigações em Brasília, mas sua assessoria informa que ele não pode falar sobre a nova fase da apuração, por envolver segredo de Justiça. Para iniciar a investigação, a procuradora acolheu representação do deputado Carlos Sampaio, do PSDB paulista. Ele é promotor de Justiça há 21 anos e considera "criminosa" a conduta de Carvalho.
Na representação, o deputado transcreve escuta entre Carvalho e o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, na qual o auxiliar de Lula repassa informações sobre monitoramento que agentes da ABIN faziam em alvos da Satiagraha. "O general me deu o retorno agora", avisa Carvalho, numa conversa gravada no dia 29 de maio. "A placa do carro não existe, é fria, tá?". Segundo fontes da Abin, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Jorge Armando Félix, realmente solicitou aos analistas da agência detalhes da investigação. Os analistas, no entanto, garantem que o general só repassou a Carvalho uma "história-cobertura", contada para satisfazer o interlocutor. O problema é que o próprio Greenhalgh desmontou a versão da Abin. Ele admitiu ter recebido do chefe de gabinete da Presidência a informação de que a agência realmente perseguia seu cliente, Humberto Braz, braço direito de Dantas.
Na representação que deu origem ao procedimento administrativo do Ministério Público, o deputado Carlos Sampaio acusa Carvalho de violar a Lei 9.883/99, que criou a Abin. A legislação obriga os funcionários públicos a manter sigilo sobre informações da agência, "sob pena de responsabilidade administrativa, cível e penal". Para sustentar o enquadramento dele em improbidade administrativa e tráfico de influência, Sampaio, um ferrenho oposicionista ao governo Lula, faz um contraponto e elogia a iniciativa da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ao ser abordada pelo grupo que representava Dantas, lembra o deputado, a ministra avisou que não era "assunto do governo". Enquanto durar o procedimento do MPF, Sampaio insistirá no imediato afastamento do chefe de gabinete da Presidência, sob o argumento de que ele pode impedir as investigações contra si.
Há outra complicação para Carvalho. O deputado Sampaio enviou representação à PF para abertura de inquérito. O corregedor-geral da PF, Ivan Lobato, encomendou parecer interno para decidir se instaura inquérito. O assunto é delicado, pois o nome do diretor-geral da corporação, Luiz Fernando Corrêa, é mencionado na escuta. Nela, Carvalho promete a Greenhalgh que conversaria com Corrêa para obter mais informações sobre a investigação contra Dantas. Greenhalgh insistia para que o chefe de gabinete da Presidência colhesse informações com Corrêa. "Eu vou dar, eu vou dar, amanhã cedo eu tenho que falar com ele. Vou levantar isso daí também", respondeu Carvalho, de acordo com a transcrição. Queira ou não, a PF terá de entrar no caso. A procuradora Ana Carolina avisou aos auxiliares que deve pedir "novas diligências". Reservadamente, assessores do MPF não descartam a quebra do sigilo telefônico de Carvalho, para verificar se ele andou conversando nos últimos anos com pessoas ligadas ao esquema investigado na Satiagraha. Ao depor na CPI dos Grampos na quarta-feira 13, Dantas afirmou que não contratou Greenhalgh como advogado, mas como "um negociador ou um mediador". Para a oposição, a declaração serviria como mais um elemento de que as conversas de Greenhalgh no Palácio do Planalto eram lobby.
Em junho, o chefe de gabinete da Presidência ganhou o título de "Cidadão Araraquarense" após ajudar a liberar verbas para obras no município paulista, conforme evidenciado nos discursos dos políticos locais, como o do prefeito Edinho Silva (PT): "Araraquara tem diversos motivos para homenagear Gilberto Carvalho. Obras como a retirada dos trilhos e a pavimentação de bairros, entre muitas outras, tiveram a sua colaboração." O tucano Carlos Sampaio, como muitos oposicionistas, vê na raiz desses elogios um desvio administrativo: "A função do Gilberto não é viabilizar obras para as prefeituras. Quem reivindica dinheiro para obra é deputado." "É preciso esclarecer essas ações que não fazem parte das atribuições do Gilberto Carvalho", diz o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Entre os assessores diretos do presidente, Gilberto Carvalho é um dos mais visados - e mesmo tendo sofrido outras acusações pesadas nunca chegou a ser investigado. Durante a CPI dos Bingos, os irmãos do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, João Francisco e Bruno, acusaram o chefe de gabinete da Presidência de ser autor das remessas de dinheiro de propina recolhida junto a empresas de ônibus e lixo para o então presidente do PT, José Dirceu. Seria, segundo eles, verba para campanhas do PT.
A partir dessa nova investigação, o Ministério Público deve receber cópias de diálogos da Satiagraha que incluem grampos com conversas sobre os assassinatos dos prefeitos Celso Daniel e de Toninho do PT, de Campinas, amigos de Carvalho. O que chama a tenção da PF é que Dantas, em escutas gravadas em dezembro, se mostra interessado em levantar informações sobre os assassinatos de Celso Daniel e de Toninho do PT. Numa conversa com a advogada Danielle Silbergleid Ninio, no dia 13 de dezembro, Dantas diz o seguinte: "Ok, não... é, tudo bem, mas eu quero saber o de Santo André... é como se dissesse pra ele o seguinte: olha... no rastro desse negócio de dinheiro de campanha já tem tantos mortos, tá...". No dia 17 de dezembro, Daniele responde: "Oi... é só pra te dar uma informação que no caso do Celso Daniel é que tem essas dos itens seis ou sete... é que tem mais um caso, eu não sei se você lembra... que é do prefeito de Campinas... aquele Toninho do PT, aí...". A PF também analisa o conteúdo desses diálogos. Procurado por ISTOÉ, Carvalho se recusou a falar sobre as acusações do deputado Sampaio e a investigação do MPF.
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