Vice-reitor da Unifesp anuncia renúncia

Sergio Tufik e principais dirigentes da universidade devem entregar cargos hoje na reunião extraordinária do Conselho Universitário

Com renúncia do vice-reitor e de todos os pró-reitores, o Conselho Universitário deve elaborar uma lista de três nomes a ser enviada ao MEC

LAURA CAPRIGLIONE

DA REPORTAGEM LOCAL

O vice-reitor da Unifesp, Universidade Federal de São Paulo, Sergio Tufik, e os pró-reitores de graduação, Luiz Eugênio de Araújo Moraes Mello, Helena Nader (de pesquisa e pós-graduação), Walter Albertoni (extensão universitária) e Sergio Draibe (de administração), além do chefe-de-gabinete, Reinaldo Salomão, devem entregar seus cargos hoje, na reunião extraordinária do Conselho Universitário, convocada para discutir a renúncia do reitor, Ulysses Fagundes Neto, ocorrida anteontem.

A renúncia de todos os principais dirigentes da Unifesp acontece depois da divulgação pela Folha de relatório de inspeção do TCU (Tribunal de Contas da União), que constatou irregularidades nos gastos de viagens ao exterior feitas pelo reitor em 2006 e 2007.

Segundo a inspeção, Fagundes Neto usou irregularmente recursos do Estado para pagamento de itens de consumo de luxo, cometeu desvio de finalidade, burla ao regime de dedicação exclusiva, realizou viagens não autorizadas ou com prazo superior ao estritamente necessário. Os fiscais propõem a devolução de R$ 229.550,06 aos cofres públicos.

Com a renúncia coletiva, cai toda a linha sucessória do reitor. Em condições normais, em caso de impossibilidade do reitor, assumiria o vice-reitor. Com a renúncia de Tufik, entretanto, quem passaria a responder pela reitoria seria o pró-reitor com mais tempo de serviço na universidade.

Como todos os pró-reitores vão renunciar, a reunião do Conselho Universitário deverá elaborar uma lista de três nomes para ser enviada ao MEC. Entre eles, o ministro Fernando Hadad escolherá um reitor pro tempore (provisório). A esse docente caberá encaminhar em 60 dias o processo de escolha do novo dirigente máximo para a Unifesp, que cumprirá mandato de quatro anos.

Bens indisponíveis

A decisão da renúncia, ontem, foi simultânea à divulgação de ação civil pública ajuizada na Justiça Federal pelo Ministério Público Federal e pela Advocacia Geral da União, em que é pedido o afastamento cautelar de Fagundes Neto, de Tufik e de Reinaldo Salomão, o atual chefe-de-gabinete, a fim de apurar "ilegalidades cometidas por eles e preservar os interesses da universidade".

Segundo o procurador Sergio Suiama, um dos autores da ação, os dirigentes foram solidários nas irregulares e tentaram dificultar a apuração das ilegalidades, ao se recusar a entregar faturas do cartão de crédito e os bilhetes aéreos.

Na mesma ação, são pedidas a indisponibilidade dos bens e a quebra dos sigilos bancários e fiscais do reitor, de seu vice e do chefe-de-gabinete. As mesmas medidas são propostas para a ex-chefe-de-gabinete da reitoria Lucila Amaral Carneiro Vianna. Segundo a ação, todos são autores de atos de "improbidade administrativa".

A ação aponta a burla, pelo reitor, do regime de dedicação exclusiva, que o impediria de exercer outra atividade remunerada. Relata que Fagundes Neto mantém um consultório no bairro da Vila Mariana (próximo à Unifesp, na zona sul de São Paulo), onde atende pacientes particulares. "A infração ao regime de dedicação exclusiva importou em enriquecimento ilícito por parte do reitor), afirma Suiama.

Outro lado

A Folha tentou falar com todos os citados na ação do MPF e da AGU. Recebeu a seguinte resposta da assessoria de imprensa da Unifesp:

"A Universidade Federal de São Paulo informa que ainda não tomou conhecimento da ação ajuizada pelo Ministério Publico Federal, assim como não teve acesso ao relatório final do TCU a respeito dos gastos com cartão de pagamentos do governo federal. Assim que for notificada pela Justiça a se manifestar, fará os esclarecimentos necessários no fórum competente".