Empreiteira é alvo de ações por obras em RJ, BA, DF e ES

DA REPORTAGEM LOCAL
DA AGÊNCIA FOLHA
DA SUCURSAL DO RIO

A empreiteira Camargo Corrêa, principal alvo da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal, é parte em ações movidas pelo Ministério Público Federal por conta de obras no Distrito Federal, no Espírito Santo, no Rio de Janeiro e na Bahia.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou, em dezembro de 2008, ação de improbidade administrativa por supostas irregularidades nas obras de reforma e ampliação do Aeroporto de Vitória (ES).

Entre os acusados estão o ex-presidente da Infraero Carlos Wilson (PT) e as empresas Figueiredo Ferraz, Camargo Corrêa, Mendes Júnior e Estacom Engenharia. A Procuradoria aponta irregularidades na licitação, inexecução contratual, superfaturamento e subcontratações indevidas.

Ainda em 2008, a Procuradoria do Distrito Federal moveu ação civil pública para suspender as obras de construção da nova sede do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília. A obra é um atentado ao princípio da economicidade, diz o Ministério Público. O mérito não foi julgado. Além da União, respondem Via Engenharia (líder do consórcio), OAS e Camargo Corrêa.

Rio de Janeiro

Já no Rio de Janeiro, três diretores da Camargo Corrêa respondem por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal por operações financeiras realizadas pela Ponte S/A. Entre os réus no processo está Pietro Francesco Giavina Bianchi, diretor preso na Operação Castelo de Areia.

Segundo o Ministério Público Federal, os dirigentes da Ponte S/A, com aval dos diretores da Camargo Corrêa, simularam três movimentações financeiras na contabilidade da empresa para justificar o envio de R$ 9 milhões em 1997 para uma conta da concessionária no banco Safra nas Bahamas.

Para a Procuradoria, as operações foram inventadas para lavagem de dinheiro.

Bahia

A Procuradoria da República investiga ainda suposto superfaturamento das obras do metrô de Salvador, sob responsabilidade do consórcio Metrosal, formado por Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Siemens.

Suspeitas de irregularidades fizeram o TCU (Tribunal de Contas da União), que fornece informações para o inquérito, determinar a retenção de parte dos repasses para a obra. As auditorias do TCU apontaram que o valor de partes da obra foi alterado no contrato e recebeu aditivos irregulares.

O tribunal apontou que o contrato possuía uma cláusula "ilegal e imoral, extremamente desfavorável à administração", segundo o relator do processo, que permitia o pagamento de serviços não realizados.

Empresa nega irregularidades e diz que presta esclarecimentos solicitados por TCU e Justiça

A Camargo Corrêa afirmou que responde a todos os questionamentos relativos a obras em que a empresa é a contratada ou faz parte dos consórcios responsáveis.

Segundo a assessoria de imprensa, o consórcio responsável pelas obras de ampliação do Aeroporto de Vitória "esclarece que os questionamentos do TCU à obra foram respondidos e agora busca, junto ao cliente, um acordo no âmbito judicial que possibilite a continuidade das obras, alternativa apontada pela Justiça como a mais vantajosa para todas as partes".

Ainda de acordo com a assessoria, por questões contratuais, "mais informações sobre este empreendimento devem ser encaminhadas à própria contratante da obra [Infraero]".

Sobre a ação que diz respeito ao caso Ponte S/A, a assessoria disse que o caso corre em segredo de Justiça e que, portanto, não poderia ser comentado.

Em relação às obras em Salvador, a Camargo Corrêa afirmou que responde a todos os pedidos de informação do TCU "para provar a plena regularidade das obras". A empresa possui a maior participação no Metrosal: 42,01%.

A prefeitura da capital baiana, que contratou as obras por meio da Companhia de Transportes de Salvador, disse que todas as determinações do TCU "têm sido rigorosamente acatadas".