Ministro Fernando Bezerra é réu por comprar o mesmo terreno duas vezes

Fernando Bezerra usou verba de município para adquirir área em 1996 e 2001

Negócio ocorreu quando o hoje titular da Integração Nacional era prefeito de Petrolina (PE); ele afirma ter sido induzido a erro 

CATIA SEABRA
FELIPE SELIGMAN - FOLHA DE SP
DE BRASÍLIA

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), usou recursos públicos para comprar o mesmo terreno duas vezes, quando era prefeito de Petrolina, em Pernambuco.

A primeira compra ocorreu no final de seu primeiro mandato, em 1996, por R$ 90 mil. Na segunda, já em 2001, durante seu segundo mandato, o negócio custou R$ 110 mil.

Nas duas vezes, o dinheiro beneficiou o mesmo empresário, José Brandão Ramos, sob a mesma justificativa: transformar a área em um aterro sanitário. As aquisições custaram R$ 500 mil, em valores atualizados.

Ramos é primo do secretário de Agricultura de Pernambuco, Ranilson Ramos, que é do PSB, partido do ministro.

O Ministério Público de Pernambuco entrou com uma ação em 2003 contra Bezerra por improbidade, na qual pede devolução do dinheiro.

Procurado, o ministro assume ter cometido um "erro", mas diz que isso aconteceu porque o seu sucessor na prefeitura não registrou a compra, feita no fim do mandato de Bezerra. O prefeito que o sucedeu, em 1997, é Guilherme Coelho, seu primo, que se exime de responsabilidade.

"Se uma pessoa compra um terreno e, depois, compra o mesmo terreno, não induzi a erro algum", afirma.

Além da compra em duplicidade, o Ministério Público cobra uma diferença de R$ 15 mil entre o valor liberado e o de fato pago.

A assessoria do ministério não respondeu o questionamento sobre esse ponto.

No início do processo, Bezerra e o Ministério Público chegaram a firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) no qual ele se comprometia a cobrar a devolução do dinheiro em troca da suspensão do caso.

O acordo chegou a ser confirmado pela Justiça do Estado. Dias depois, o Ministério Público voltou atrás, alegando que em ações de improbidade não cabe esse acerto. O Judiciário anulou o acordo.

Bezerra recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para manter o TAC. Em novembro de 2011, foi publicada a decisão do ministro Francisco Falcão negando o recurso e determinando o prosseguimento do processo.

Segundo o Ministério Público, as compras da mesma terra são "de maior gravidade", sendo que a segunda foi feita "a toque de caixa".

O ministro é hoje o centro de uma polêmica sobre a destinação de recursos antienchentes. Levantamento mostra que 95,5% da liberação de pagamentos assumidos no ano passado para o programa foram para Pernambuco.

Anteontem, a Folha revelou que o deputado Fernando Coelho (PSB-PE), filho do ministro, foi o único congressista que teve todo o dinheiro de suas emendas ao Orçamento empenhadas em 2011.

O ministro e o deputado negam favorecimento, afirmando que outros parlamentares foram contemplados de forma similar.

Ontem, Bezerra Coelho se reuniu com ministros em Brasília para discutir as chuvas. Hoje a presidente Dilma Rousseff deverá recebê-los.

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