PF investiga contratação de ONG por favorito de Dil ma

Estatal presidida por Bernardo Figueiredo dispensou concorrência em acordo de R$ 32,7 mi com centro de pesquisas

Alana Rizzo | O Estado de SP
Brasília

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a contratação, sem concorrência, de uma organização sem fins lucrativos por R$ 32,7 milhões pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), comandada por Bernardo Figueiredo. Um dos integrantes do governo mais próximos da presidente Dilma Rousseff, o presidente da estatal autorizou a contratação do Centro de Pesquisas Avançadas Wernher Von Braun para desenvolver um padrão tecnológico para o monitoramento de cargas e passageiros nas rodovias, ferrovias e hidrovias. 

A contratação da ONG foi feita sem aprovação do Conselho de Administração (Consad) da EPL, que tem como obrigação acompanhar os trabalhos da empresa. O conselho é formado por integrantes de outras pastas da Esplanada, entre eles o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Miguel Masella, e a chefe de gabinete do ministro Paulo Passos, Nélida Madela. 

Figueiredo assumiu a EPL a pedido de Dilma depois de o Senado rejeitar sua recondução ao cargo de presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - na época, o PMDB do Senado estava insatisfeito com Dilma e aproveitou a votação para impor uma derrota ao Planalto. 

A abertura do inquérito da PF gerou mal estar no órgão. O processo de resposta foi montado às pressas e o departamento jurídico da EPL já estuda a assinatura de um termo aditivo ao contrato para sanar possíveis questionamentos, entre os quais a ausência de garantia contratual e a previsão de cobrança de taxa de administração no valor de 10% para uma entidade sem fins lucrativos. 

Na próxima reunião do conselho, que deve ocorrer na semana que vem, o colegiado também deverá aprovar uma autorização retroativa dos contratos feitos por meio do regime diferenciado de contratação (RDC), entre eles o assinado com o Von Braun.

Suspeita 

O contrato já estava sob a suspeita do Ministério Público Federal. Em 4 de fevereiro, o Estado revelou que procuradores da República pediram explicações a Figueiredo. A cobrança do MP rendeu manifestações até do ex-ministro José Dirceu, condenado pelo Supremo Tribunal: Federal no processo do mensalão. Em seu blog, ele considerou um "abuso de autoridade e invasão de atribuições" explicações.

Sem obrigação 

Em nota, a EPL informou que não havia obrigatoriedade de pedir autorização do Conselho de Administração. A empresa afirma que a determinação só foi tomada na reunião de janeiro, 18 dias após a assinatura do contrato. O Estado solicitou cópia das atas das reuniões do Consad, mas a EPL informou que levaria tempo para torná-las disponíveis à reportagem.

A diretoria da empresa afirma ainda que comunicou ao Consad a existência dos contratos feitos por meio do regime diferenciado e que a questão ainda está sendo analisada. 

Por meio da assessoria de imprensa, os membros do Ministério dos Transportes informaram que não foram comunicados oficialmente da abertura de inquérito pela Polícia Federal. O assunto está previsto para a pauta da próxima reunião e, portanto, nenhuma decisão sobre a manutenção do convênio foi tomada. O Centro Von Braun informou que nenhuma comunicação da PF foi dirigida à ONG.

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