GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA - FOLHA DE SP
Depois de enfrentar protestos e até um abaixo-assinado pedindo sua saída, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), patrocina uma série de mudanças polêmicas nas regras que definem os trabalhos na Casa.
Na tentativa de construir uma agenda positiva, Renan estabeleceu como prioridade de sua gestão mudar o regimento interno cujas regras foram elaboradas em 1970.
Depois disso, o texto sofreu alterações em 1989 - feitas pelo então senador Fernando Henrique Cardoso, escolhido para atualizá-lo.
Apesar de as mudanças precisarem de aprovação dos senadores, algumas já estão definidas para serem apresentadas. Uma delas rompe com a estrutura monocrática de poder do presidente e dos líderes das maiores bancadas.
O presidente da Casa será obrigado a consultar um colegiado formado pela chamada Mesa Diretora, composta por seis senadores, líderes partidários e presidentes de comissões temáticas para elaborar a pauta de votações.
Hoje o presidente tem o poder de decidir a pauta sozinho.
Outra mudança afetará o tempo de votação dos projetos. A ideia é que elas sejam analisadas pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e por apenas uma comissão, não mais por várias.
A medida enfraquece comissões, que não teriam mais poder de mudar e aprimorar determinado projeto, ao mesmo tempo que fortalece a CCJ, geralmente controlada pelo maior partido da Casa.
Hoje a CCJ é comandada pelo PMDB e tem na vice-presidência um senador do PT.
Uma medida estudada é a que reduz de 11 para 9 o número de comissões. A Casa chegou a ter 20 delas antes da Constituinte. De 1989 a 2003, as reduziu para 7 e, na gestão Lula, aumentou para 11.
As comissões servem também para acomodar aliados e a redução pode dificultar esse trabalho, avaliam senadores governistas. Por outro lado, alguns políticos reclamam que não têm tempo de participar de tantas delas.
A Folha apurou que uma das comissões que deve ser extinta é a de Ciência, Tecnologia e Comunicação, a última a ser criada por pressão do ex-senador Wellington Salgado (PMDB-MG), dono de rádios e televisões. Os assuntos tratados por ela seriam remetidos para Infraestrutura e Educação.
O tempo dos debates dos senadores também deve ser reduzido. São duas as mudanças estudadas. Em uma, os líderes de grandes partidos perdem o direito de se manifestar a qualquer tempo, furando a fila dos demais senadores. Eles só poderão pedir a prioridade na palavra uma única vez e para tratar do assunto em discussão.
Líderes de partidos têm uma série de prioridades sobre outros senadores, como o direito à palavra. A outra mudança diz que os partidos com só um senador não terão mais direito à liderança. É o fim do "líder de si mesmo", como é o caso do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). A saída é reunir três senadores e formar um "bloco".
"O regimento é de 1970, vem sendo remendado. Está na hora de fazer uma mudança maior. Eu ataco a ditadura dos líderes, democratizando o direito à palavra", disse Lobão Filho (PMDB-MA).
| Editoria de arte/Folhapress | ||
 |
0 $type={blogger}:
Postar um comentário