Proposta sobre 'cura gay' é aprovada em comissão presidida por Feliciano

FLÁVIA FOREQUE
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA - FOLHA DE SP

Sob o comando do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta terça-feira (18) projeto que permite aos psicólogos promover tratamento com o objetivo de curar a homossexualidade.

A proposta, conhecida como "cura gay", terá que passar ainda por outras duas comissões da Casa: Seguridade Social e Constituição e Justiça. Se aprovada em ambas, segue para o plenário da Câmara.

A votação foi simbólica: durante o debate, apenas os deputados Simplício Araújo (PPS-MA) e Arnaldo Jordy (PPS-PA) discursaram contrários ao texto. Araújo tentou adiar a votação com pedidos de leitura da ata da última sessão e retirada do projeto da ata -- ambos foram rejeitados.

Em sua fala, Araújo lembrou os protestos que reuniram milhares de pessoas nas ruas ontem, em diversas capitais do país. Em Brasília, manifestantes chegaram até o Congresso Nacional - entre os protestos, houve gritos contrários a Feliciano e a outros políticos do Legislativo, como o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

"A Casa deve acordar para o que aconteceu ontem nas ruas, ao que está acontecendo nesse país. Essa aqui é uma prova que nós estamos muito longe de entender o que a sociedade realmente quer discutir aqui dentro dessa Casa", afirmou, sendo aplaudido por alguns presentes.

Araújo anunciou ainda que vai recorrer à Presidência da Câmara para anular a votação da proposta. Ele alega que Feliciano fez uma manobra regimental irregular para colocar a matéria em discussão. "Esse projeto é eleitoreiro, não atinge o clamor das multidões que tomam as ruas", disse.

O projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), suspende dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia). O primeiro trecho sustado afirma que "os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades".

A proposta aprovada hoje anula ainda artigo da resolução que determina que "os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica".

Na justificativa do documento, Campos afirma que o conselho "extrapolou seu poder regulamentar" ao "restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional".

A votação é uma vitória da bancada evangélica, que tenta avançar com o projeto há dois anos.

Durante o debate, manifestantes exibiram cartazes com frases contrárias ao texto. "Não há cura para quem não está doente", dizia um deles.

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