Cristiane Jungblut - O Globo
Brasília
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que tem direito ao uso de aviões da frota oficial da Força Aérea Brasileira (FAB), disse ontem que dá caronas para outros políticos, quando há vagas nesses voos, e que continuará fazendo isso. Ele reagiu com irritação à notícia publicada no GLOBO de que viajou num avião da FAB com mais oito pessoas de Natal para Brasília, segunda-feira, negando que tenha sido esse o número de passageiros. Alves disse ontem que viajou acompanhado apenas de um político local, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), e de quatro seguranças. Os dados obtidos pelo jornal estão disponíveis no site da FAB.
- Vocês vão desmentir a matéria, né ? Isso é irresponsabilidade. Eu e o deputado estadual, duas pessoas, e colocaram nove? O deputado Gustavo Fernandes viria (para Brasília), tinha uma agenda comigo, aqui, inclusive, sobre assuntos do meu estado. Foram duas pessoas... A cadeira da frente veio vazia, até coloquei o pé - disse, completando que é comum autoridades pedirem carona: - O governador, às vezes, está aqui, a bancada federal. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a Sandra Rosado (PSB-RN), o Felipe Maia (DEM-RN) dizem: "Você vai quando?" Vou dizer que não, vou negar a um deputado federal pedido para me acompanhar, sabendo que tem lugar?
Segundo o presidente da Câmara, a lei prevê que ele ceda vagas no voo a deputados federais:
- Isso eu fiz, vou continuar fazendo, porque é legal, é legítimo.
Em relação à transparência sobre os voos da FAB, Alves disse ser "indiferente" à divulgação da lista de passageiros. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a divulgação dos nomes dos passageiros.
- A questão de segurança (a alegação para não divulgação da lista) não é comigo. Por mim, é indiferente divulgar ou não divulgar a lista - disse o deputado.
Na edição de ontem, com base nas informações da FAB em seu site, com os voos solicitados por autoridades na segunda-feira, O GLOBO publicou que Alves deixou Natal numa aeronave e que a solicitou para nove passageiros. Procurado pelo jornal terça-feira à noite, ele disse que não diria quem eram seus acompanhantes.
No site, constava a "previsão" de nove passageiros. Ontem, a FAB, procurada, confirmou que a solicitação feita por ele foi de um avião para nove pessoas, mas que não poderia informar quantos embarcaram. Segundo a FAB, essa informação deve ser solicitada à autoridade que requisitou a aeronave.
A Controladoria Geral da União (CGU) disse que não tem como exigir que a FAB divulgue os nomes dos passageiros. O secretário-executivo da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, usou, como exemplo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que viaja frequentemente com seguranças e até policiais federais - e muitas vezes os nomes deles não podem ser divulgados.
Alencar explicou que as reservas feitas pelas autoridades são endereçadas a uma central na FAB. Com base nas informações sobre trajeto, número estimado de passageiros e horário, é reservada a aeronave.
- A FAB está cumprindo plenamente suas funções e está informando corretamente sobre o uso dos aviões. Não cabe a ela definir que informação deve ser mantida sob sigilo - disse Alencar.
Segundo o secretário-executivo, a controladoria sugere que os ministérios e autoridades divulguem a lista de passageiros, mas observa que não cabe à CGU exigir dos presidentes da Câmara e do Senado essa divulgação.
Especialistas avaliam que as pessoas que exercem o poder se acostumaram a privilégios e que o uso de aviões oficiais é um deles. Historiador e professor da pós-gradução de Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar ), Marco Antonio Villa acredita que essas distorções começaram com a criação de Brasília, sob o argumento da dificuldade de acesso à cidade, e que hoje os privilégios estão no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Para ele, não há razão de os presidentes da Câmara e do Senado terem aviões oficiais, até porque os parlamentares têm verba de passagens. Villa ainda critica o uso indiscriminado de aviões da FAB por ministros:
- Os privilégios estão nos três poderes. A impressão que se tem é que o Estado é uma imensa caixa d"água, recheada de furos por todos os lados, e não se consegue conter a saída dessa água, apesar de todos os esforços de órgãos como a Controladoria Geral da União. No caso da "FAB Tour", isso foi se agravando. E não tem qualquer justificativa os presidentes do Senado e da Câmara usarem avião (da FAB) - disse.
Professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer disse que a divulgação das informações da FAB é uma consequência positiva da Lei de Acesso à Informação. Para ele, há regras para o uso de avião oficial, mas ocorrem abusos.
- Eles não entenderam o recado das ruas. Mas não é a primeira vez que se faz crítica desse tipo (uso de aviões). No governo Fernando Henrique, um ministro usou o avião para levar a família a Fernando de Noronha. Tem que haver controle. Ou a FAB vai impor as condições ou vai pedir para a CGU avaliar. Tem muito abuso também entre os ministros - disse Fleischer.
Apesar de ter direito a usar os aviões da FAB para viajar pelo país, e mesmo para o exterior, os presidentes da Câmara e do Senado se valem das cotas parlamentares a que seus gabinetes têm direito para que seus funcionários se desloquem. Pelas regras internas, o parlamentar pode autorizar servidores de seus gabinetes a viajar usando a cota.
Alves gastou R$ 9.590, entre fevereiro e junho, com passagens para funcionários que trabalham com ele. Três assessores foram frequentes nas viagens: Norton Masera, Wellington Costa e Hermann Lebedour. Já Renan, entre fevereiro e março, usou R$ 6.890. Quem viajou no período foi seu assessor Everaldo França Ferro, flagrado em conversas com Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, acusada de pagar propina para obter obras de governos. Renan disse que o teor das conversas entre ambos não configurava prática irregular.
Professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer disse que a divulgação das informações da FAB é uma consequência positiva da Lei de Acesso à Informação. Para ele, há regras para o uso de avião oficial, mas ocorrem abusos.
- Eles não entenderam o recado das ruas. Mas não é a primeira vez que se faz crítica desse tipo (uso de aviões). No governo Fernando Henrique, um ministro usou o avião para levar a família a Fernando de Noronha. Tem que haver controle. Ou a FAB vai impor as condições ou vai pedir para a CGU avaliar. Tem muito abuso também entre os ministros - disse Fleischer.
Apesar de ter direito a usar os aviões da FAB para viajar pelo país, e mesmo para o exterior, os presidentes da Câmara e do Senado se valem das cotas parlamentares a que seus gabinetes têm direito para que seus funcionários se desloquem. Pelas regras internas, o parlamentar pode autorizar servidores de seus gabinetes a viajar usando a cota.
Alves gastou R$ 9.590, entre fevereiro e junho, com passagens para funcionários que trabalham com ele. Três assessores foram frequentes nas viagens: Norton Masera, Wellington Costa e Hermann Lebedour. Já Renan, entre fevereiro e março, usou R$ 6.890. Quem viajou no período foi seu assessor Everaldo França Ferro, flagrado em conversas com Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, acusada de pagar propina para obter obras de governos. Renan disse que o teor das conversas entre ambos não configurava prática irregular.
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