Donadon pegava salário de servidores
MPF acusa o deputado presidiário de obrigar secretários parlamentares a lhe entregarem parte do dinheiro que recebiam
JULIA CHAIB | CORREIO BRAZILIENSE
Condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, o deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) tornou-se alvo de mais um processo.
JULIA CHAIB | CORREIO BRAZILIENSE
Condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, o deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) tornou-se alvo de mais um processo.
Preso no Complexo Penitenciário da Papuda, o parlamentar responde por improbidade administrativa, em ação movida pelo Ministério Público Federal em Rondônia, ajuizada no último mês na Justiça Federal no estado. O MPF acusa Donadon de ter ficado com parte do salário de funcionários. Além disso, ele também teria embolsado indevidamente R$ 8 mil da verba indenizatória a que tem direito na Câmara dos Deputados.
Segundo o procurador José Rubens Plates, Donadon obrigava dois de seus secretários parlamentares, entre 2006 e 2008, a entregar parte do salário a ele para uso pessoal. “Depois, ele passou a obrigar os funcionários a pagarem contas dele, como cobranças de hotel, combustível, alimentação, hospedagem e lubrificantes de carro”, contou Plates. Dessa forma, por dois anos — 2008 e 2009 —, Donadon apresentava notas fiscais em nome dos servidores à Câmara dos Deputados e conseguia indenização por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar. Os deputados têm direito a esse benefício para pagar passagens aéreas, contas telefônicas, combustível, alimentação, entre outros. O MPF cruzou os documentos apresentados com os extratos bancários dos funcionários e constatou o desvio.
Na ação, o ministério pede a cassação do mandato de Donadon e a suspensão dos direitos políticos dele por até 10 anos, entre outras penalidades. Na ação do STF, que culminou na prisão de Donadon, o deputado já havia sido condenado a 13 anos, quatro meses e 10 dias de reclusão por desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, por meio da simulação de contratos de publicidade. O Correio tentou entrar em contato com o advogado de Donadon, mas não conseguiu resposta.
Cassação
Após ter o mandato de deputado federal mantido em sessão na Câmara dos Deputados em 28 de agosto, o Conselho de Ética da Casa abriu processo por quebra de decoro, e deu aos parlamentares uma nova chance de encerrar o cargo de Donadon. O Conselho aguarda o relatório do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) para colocar o assunto no plenário, que deve ser entregue até o fim do ano.
Segundo o procurador José Rubens Plates, Donadon obrigava dois de seus secretários parlamentares, entre 2006 e 2008, a entregar parte do salário a ele para uso pessoal. “Depois, ele passou a obrigar os funcionários a pagarem contas dele, como cobranças de hotel, combustível, alimentação, hospedagem e lubrificantes de carro”, contou Plates. Dessa forma, por dois anos — 2008 e 2009 —, Donadon apresentava notas fiscais em nome dos servidores à Câmara dos Deputados e conseguia indenização por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar. Os deputados têm direito a esse benefício para pagar passagens aéreas, contas telefônicas, combustível, alimentação, entre outros. O MPF cruzou os documentos apresentados com os extratos bancários dos funcionários e constatou o desvio.
Na ação, o ministério pede a cassação do mandato de Donadon e a suspensão dos direitos políticos dele por até 10 anos, entre outras penalidades. Na ação do STF, que culminou na prisão de Donadon, o deputado já havia sido condenado a 13 anos, quatro meses e 10 dias de reclusão por desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, por meio da simulação de contratos de publicidade. O Correio tentou entrar em contato com o advogado de Donadon, mas não conseguiu resposta.
Cassação
Após ter o mandato de deputado federal mantido em sessão na Câmara dos Deputados em 28 de agosto, o Conselho de Ética da Casa abriu processo por quebra de decoro, e deu aos parlamentares uma nova chance de encerrar o cargo de Donadon. O Conselho aguarda o relatório do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) para colocar o assunto no plenário, que deve ser entregue até o fim do ano.
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