O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), subiu ontem à tribuna para defender a nomeação de funcionários apadrinhados em relação aos contratados por concurso público. Ele não comentou o fato de ter abrigado em seu gabinete um funcionário ficha-suja, cuja demissão foi oficializada ontem. O senador preferiu se manifestar sobre o que considera ser o maior corte de despesas da Casa.
Segundo Renan, sua gestão economizou de fevereiro até agora R$ 169,4 milhões dos cofres públicos.
O Estado revelou ontem que, sob a gestão Renan, o Senado tem mais funcionários comissionados do que efetivos. O Ministério Público Federal em Brasília abriu inquérito civil no mês passado para investigar o loteamento partidário nas nomeações de comissionados no Senado. A investigação parte da suspeita de possível abuso na contratação de um "número exacerbado" de indicados, em "prejuízo aos cofres públicos".
Renan Calheiros emprega em seu gabinete 12 filiados e ex-filiados ao seu partido em Alagoas. Entre eles, o assistente parlamentar Nerigleikson Paiva de Melo, lotado desde junho em seu escritório político no estado. Nery, como é conhecido, perdeu a vaga na Câmara de Maceió em 2009 sob acusação de trocar dinheiro e combustível por votos nas eleições do ano anterior. Divulgado o caso, o ex-vereador foi exonerado ontem, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União.
O presidente do Senado usou dados para justificar a contratação dos apadrinhados. Ele disse que, de todo o orçamento do Senado, 82% são consumidos com despesa de pessoal. São 2.991 efetivos que consumiram entre janeiro e setembro deste ano R$1,8 bilhão. Com os 3.241 comissionados, a despesa foi de R$ 258 milhões. "A despeito do que pretendem fazer crer, (os comissionados) trabalham tanto quanto os demais servidores", disse, ao destacar que, embora respeite "o direito sagrado à critica", não se pode separar "situações desiguais" ou recorrer a "análises seletivas".
Renan repetiu todas as medidas administrativas que tem tomado para reduzir R$ 300 milhões em gastos até o final de 2014. Citou a ordem de cortar os salários acima do teto do funcionalismo público, atualmente em cerca de R$ 28 mil, após decisão do Tribunal de Contas da União.
"Felizmente e de maneira insólita estamos sendo criticados por uma iniciativa positiva que foi promover o enxugamento de gastos sem precedentes no Senado Federal", disse.
Na saída do plenário, perguntado pelo Estado se iria cortar cargos comissionados, Renan respondeu que já havia feito isso quando reduziu de 75 para 55 o número máximo de cargos de apadrinhados por gabinete. Contudo, quando a decisão foi tomada, no início do ano, nenhum gabinete de senador ultrapassava tal marca.
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