Justiça dá dois meses para Maranhão resolver crise

Advogados querem impeachment de Roseana Sarney por situação em presídio

Raimundo Garrone | O Globo

São Luís - A Justiça determinou que o governo do Maranhão construa, em 60 dias, novos presídios no estado. A decisão, resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público em 2011, prevê também a reforma do Complexo Penitenciário Pedrinhas, também dentro de dois meses. 

O juiz Manoel Matos de Araújo mandou que os novos presídios sejam construídos preferencialmente no interior do estado e que eles tenham alojamentos suficientes para resolver o problema da superpopulação carcerária no Maranhão. Se o estado não cumprir a determinação, pode ser multado em R$ 50 mil por dia. A Justiça também ordenou a nomeação, dentro de um mês , de agentes penitenciários aprovados em concurso público no ano passado.

O secretário de Comunicação do governo do Maranhão, Sérgio Macedo, disse que o governo ainda não foi notificado. Porém, sustentou que o governo está fazendo a sua parte e espera entregar novos presídios. Ele antecipou, porém, que não pode confirmar se o prazo estabelecido pelo juiz será cumprido.

- Nós trabalhamos com um cronograma de 90 dias. Neste mês, por exemplo, nos entregamos o novo presídio de Divinópolis, com 106 vagas - disse Macedo.

No seu despacho, o juiz Manoel Matos de Araújo não especificou quantos novos presídios o governo terá que construir em 60 dias.

O GLOBO procurou o juiz para esclarecer a dúvida, mas segundo sua assessoria, ele viajou ontem devido a problemas de saúde na família.