MPT vai exigir o pagamento de dano moral coletivo e das verbas devidas aos explorados
Ministério Público do Trabalho (MS)
Campo Grande – Três trabalhadores foram resgatados em condições análogas a de escravo na fazenda de gado São Sebastião, localizada na região do Porto da Manga, em Corumbá (MS). Eles foram encontrados durante operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Civil e Polícia Militar Ambiental (PMA), realizada nos dias 17 e 18 de dezembro.
O MPT irá tomar as medidas cabíveis para assegurar o pagamento dos salários e verbas devidas, além do dano moral como indenização pelas condições a que os trabalhadores eram submetidos. Os resgatados foram inscritos no programa Seguro Desemprego e a prefeitura de Corumbá se dispôs a alojá-los.
A inspeção ocorreu após denúncia da Polícia Civil de Corumbá, que identificou a situação em diligências destinadas a apurar roubo de gado. Os explorados trabalhavam sem carteira assinada, estavam sem receber os salários e moravam em barracos. Não havia instalações sanitárias, a água utilizada para consumo e banho vinha do Rio Pacu e a alimentação fornecida era precária e escassa.
Segundo o procurador do trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, à frente do caso, as condições de trabalho eram subumanas e os trabalhadores tinham seu direito de locomoção cerceado pelo empregador. Para sair do local, eles necessitariam de embarcação, que não era disponibilizada pelo proprietário da fazenda.
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