Governo tem déficit de R$ 10,5 bi em maio, o maior da história para o mês

Até então, o maior déficit para maio havia sido R$ 650 milhões, em 1999.
Na parcial do ano, contas do governo têm superávit de R$ 19,15 bilhões.

Alexandro Martello

Do G1, em Brasília

Em um mês fraco em termos de arrecadação, as contas do governo registraram um déficit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida pública) de R$ 10,5 bilhões em maio deste ano, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta sexta-feira (27).

Trata-se, de longe, do pior resultado para meses de maio desde o início da série histórica, em 1997. Até o momento, o maior déficit para maio havia sido registrado em 1999 (-R$ 650 milhões). No mesmo mês de 2013, as contas do governo tiveram um superávit de R$ 5,97 bilhões.

De acordo com dados oficiais, este também foi o pior resultado, para todos os meses, desde dezembro de 2008, quando foi registrado um déficit de R$ 19,99 bilhões. Naquele mês, as contas do governo tiveram forte déficit porque o governo aumentou as despesas para formar o chamado "fundo soberano".

"A receita foi bem menor do que em outros meses, com reflexos importantes. A arrecadação de maio em termos nominais foi 20% inferior à arrecadação de abril. Isso impactou fortemente este resultado. Tradicionalmente, maio já não é um mês de primário forte. Esperamos que possa recuperar nos próximos meses", declarou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Acumulado do ano

No acumulado dos cinco primeiros meses deste ano, as contas do governo registraram um superávit primário, que é a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, de R$ 19,158 bilhões.

Este foi o pior resultado para o período desde 2009 (R$ 19,157 bilhões), momento no qual o país sentia os efeitos da crise financeira internacional, que começou com o anúncio de falência do banco norte-americano Lehman Brothers em setembro do ano anterior.

Em comparação com igual período do ano passado, quando o esforço fiscal do governo somou R$ 33,27 bilhões, houve uma queda de 42,4%. O resultado também ficou bem abaixo do recorde histórico para o período, registrado em 2008, de R$ 47,9 bilhões de superávit primário.

Dividendos e CDE

O déficit recuou mais de 40% de janeiro a maio deste ano apesar de o governo ter recebido mais dividendos (parcelas dos lucros) das empresas estatais. Nos cinco primeiros meses de 2014, os dividendos pagos pelas empresas estatais ao Tesouro Nacional somaram R$ 9 bilhões, contra R$ 3,9 bilhões no mesmo período do ano passado. O aumento foi de R$ 5,1 bilhões neste ano.

Por outro lado, o governo também efetuou o pagamento de R$ 3,3 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de janeiro a abril deste ano. No mesmo período de 2013, não foram feitos pagamentos para a CDE.

Essa parcela de R$ 3,3 bilhões paga de janeiro a maio faz parte de um valor total de até R$ 13 bilhões estimados com recursos orçamentários para todo este ano. Desde o final de 2012, o país vem utilizando mais energia gerada pelas termelétricas por conta do baixo nível dos reservatórios de hidrelétricas. A operação das térmicas ajuda a poupar água dessas represas, mas tem um custo maior, que normalmente seria repassado às contas de luz.

Meta fiscal de 2014

O fraco desempenho das contas públicas até maio dificulta o atingimento da meta de superávit primário establecida para todo este ano.

Ao anunciar em fevereiro o corte de R$ 44 bilhões no orçamento deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o objetivo fiscal de todo o setor público (governo, estados e municípios), neste ano, é de R$ 99 bilhões, o equivalente a 1,9% do PIB, o mesmo percentual registrado em 2013.

Somente para o governo, a meta foi fixada em R$ 80,8 bilhões neste ano, ou 1,55% do PIB. Até maio, portanto, o governo cumpriu 23,7% da meta anual.

"Vamos trabalhar e vamos cumprir a meta. Mesmo quando tem um mês atípico, como maio, já anunciamos a existência de receitas que não estavam originalmente previstas, como o Refis [com estimativa de ingresso de R$ 12,5 bilhões nos cofres públicos]. Nossa avaliação é de que continuamos em linha com a meta prevista", declarou Augustin, do Tesouro Nacional.

Receitas, despesas e investimentos

De acordo com dados do governo federal, as receitas totais subiram 8% nos cinco primeiros meses deste ano, contra o mesmo período do ano passado, para R$ 508,43 bilhões. O crescimento das receitas foi de R$ 37,8 bilhões de janeiro a maio deste ano.

Ao mesmo tempo, as despesas totais cresceram 11,1% nos cinco primeiros meses deste ano, para R$ 393,58 bilhões. Neste caso, a elevação foi de R$ 39,29 bilhões. Os gastos somente de custeio, por sua vez, avançaram bem mais de janeiro a abril: 19,5%, para R$ 86,18 bilhões.

Já no caso dos investimentos, os gastos somaram R$ 34,9 bilhões de janeiro a maio deste ano, informou o Tesouro Nacional, valor que representa um aumento de 30% frente a igual período de 2013 (R$ 26,8 bilhões).

No caso das despesas do PAC, que somaram R$ 26,1 bilhões nos cinco primeiros meses de 2014, houve alta de 43,3% sobre igual período do ano passado (R$ 18,2 bilhões), informou a Secretaria do Tesouro Nacional.